Publicação busca apoiar secretarias municipais e estaduais de saúde na comunicação institucional e na identidade visual de unidades, equipes e equipamentos, promovendo maior uniformidade no atendimento à população. O Ministério da Saúde divulgou recentemente um conjunto de manuais de aplicação de marcas para a Atenção Primária à Saúde (APS). Os materiais têm como objetivo padronizar […]
Governo Federal anuncia R$ 2,3 bilhões para construção de creches e aquisição de veículos para o transporte escolar
Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e quilombolas também terão investimento Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, […]
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]
Regulamentação do repasse de emendas (federais) individuais ao SUS em 2025
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, que define as regras para a transferência de recursos de emendas parlamentares individuais (RP6) destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2025. A norma traz orientações importantes para os municípios quanto à indicação de beneficiários, elaboração de planos de trabalho e execução dos recursos. […]
Mais uma grande obra de macrodrenagem será realizada em Vitória
Prefeitura de Vitória assina contrato com a Caixa para macrodrenagem em bairros da capital capixaba Em mais uma ação que garante segurança e qualidade de vida aos munícipes de Vitória, a PMV assinou, nesta quarta-feira (25), o contrato com a Caixa Econômica Federal para obras de macrodrenagem na Ilha de Santa Maria, Cruzamento, Monte Belo, […]
FINANCIAMENTO
Redes de ensino estão autorizadas a usar Salário-Educação na alimentação escolar Autorização anunciada em reunião do Consed permite aplicação da quota estadual e municipal no PNAE; previsão de repasse para 2025 é de R$ 21,3 bilhões As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal estão autorizadas a utilizar recursos do Salário-Educação em despesas […]
GESTÃO ESCOLAR
PDDE Equidade: prazo para adesão é ampliado até 25 de junho Secretarias de educação ainda podem ingressar no programa por meio do Simec; iniciativa prevê escolas priorizadas investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, para infraestrutura e projetos pedagógicos de equidade Oprazo para adesão de secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na […]
Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas
Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]