O Ministério da Agricultura lançou o programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário” (código Plataforma Mais Brasil 2200020220028), que atende a administração pública municipal e os consórcios públicos. Entre os objetivos está a promoção da agropecuária nacional pela aquisição de equipamentos; ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e […]
Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do SAMU 192
O Ministério da Saúde lançou o Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192, com o objetivo de realizar um levantamento da situação atual das ambulâncias do Samu e promover a implantação, expansão, ampliação e renovação da frota. O projeto teve seu início em agosto de 2021 e […]
Chuva em Petrópolis: ‘Maior desafio pode ser a falta de água mineral’, diz secretário de Defesa Civil
O secretário de Estado de Defesa Civil, Leandro Monteiro, disse que o maior desafio desta quarta-feira (16) após a destruição causada pelas chuvas em Petrópolis pode ser a falta de água mineral. O quartel do Corpo de Bombeiros está recolhendo doações de água. O quartel fica na Avenida Barão do Rio Branco. Diversas instituições também arrecadam donativos. […]
PPPs devem render mais de R$ 300 bilhões em investimentos em 2022
O surgimento e disseminação mundial de uma nova variante da COVID-19 e constante aumento nos casos, traz novas incertezas e tornam bastante complexa a análise dos rumos da retomada econômica no Brasil. No entanto, as Parcerias Público Privadas parecem ser a grande aposta de 2022 para a continuidade da recuperação da economia e reparação dos […]
Mais de R$ 13 bi devem ser investidos em rodovias mineiras
Mais de R$ 13 bilhões serão investidos em rodovias estaduais por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do governo estadual, impactando mais de 100 municípios mineiros e cerca de 5 milhões de pessoas. Os números foram destacados em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (15/2). Consulte o resultado […]
Recursos são liberados para a prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, SP
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, confirmou a liberação de mais R$ 600 mil à prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras. O recurso financeiro, resultado das reivindicações do deputado Edmir Chedid (DEM) ao município, será destinado às obras e aos serviços de contenção de águas pluviais no Jd. Pedro […]
ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou as regras para procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. As medidas valem para jazida que se estenda além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado. Segue a íntegra do DOU: Art. 1º Esta resolução regulamenta o procedimento de individualização […]
Prazo para Regularizar Equipes de Saúde Integradas na Atenção Primária
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que municípios regularizem a situação de equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária. A medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de fevereiro. Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-5-de-1-de-fevereiro-de-2022-378038322 Com a alteração na data, equipes com alguma inconsistência nas […]
FGM: mais de 90% dos municípios não têm recursos para reajuste
O reajuste de 33,24% para professores, anunciado pelo Governo Federal, em janeiro, tem preocupado gestores municipais. Sem condições de assumir a responsabilidade e com riscos de infringir leis fiscais, prefeitos consideram renunciar ao cargo para evitar cair em ações de improbidade e crimes de responsabilidade. O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves […]
Vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov recebe Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de desembarcar em Moscou para sua visita oficial à Rússia. Ele foi recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, e pelo diretor do Departamento de Protocolo Estatal, Igor Bogdashev. O presidente da Rússia, Vladmir Putin, não estava presente. Bolsonaro se reúne com Putin apenas amanhã. Hoje, o presidente […]