Um dia após a aprovação da urgência para a tramitação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, entidades vêm intensificando a mobilização para brecar o avanço da proposta. Representantes de setores empresariais, estados e municípios estão se manifestando publicamente contra a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, o deputado Celso Sabino […]
AM: repasse dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) anunciou na quarta-feira, (4), que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para que o governo do Amazonas fique obrigado a realizar o repasse integral dos recursos financeiros do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) aos 61 municípios do interior. […]
Multas da LGPD entram em vigor
As multas e sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal n.º 13.709/2018 – começaram a valer neste domingo, dia 1.º de agosto. Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a nova legislação que estabelece a política de proteção de dados no Brasil ainda é desconhecida pela grande maioria […]
Aberta a Consulta Pública de Indicações Geográficas
Está aberta pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) consulta pública para a criação do Selo Brasileiro de Indicações Geográficas. Os interessados terão um prazo de 30 dias para enviar as sugestões para o e-mail consultapublicaig@inpi.gov.br, exclusivamente por meio de formulário próprio, disponibilizado na página do INPI. A consulta pública e as orientações para participação foram publicadas no Diário Oficial […]
Treinamento em Educação Socioemocional
A Secretaria de Educação de Santana de Parnaíba, junto com a empresa Brain Academy – Academia de Educadores, realizou a abertura da formação continuada em Educação Socioemocional e Função Executiva na última semana; o evento foi aconteceu na Arena de Eventos Segundo a Secretaria, a formação é voltada para todos os professores e coordenadores da […]
Recursos do MEC serão aplicados em custeio e manutenção das instituições
Nessa segunda-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 344,6 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para serem destinados ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc. Os recursos também serão utilizados para o […]
Em todo o país o Selo Turismo Responsável alcançou 29 mil adesões
O Ministério do Turismo alcançou a marca de 29 mil Selos Turismo Responsável, Limpo e Seguro emitidos em todo o país. A chancela é conferida a locais que se comprometem a cumprir protocolos de prevenção à Covid-19 e, desta forma, oferecem mais segurança a turistas e trabalhadores do setor. A iniciativa foi lançada em 2020, […]
Prefeituras da Região de Londrina investem em governos digitais
Com a pandemia acelerando a necessidade de inovação nos serviços públicos, as Prefeituras do Norte Paranaense estão intensificando a implantação de soluções que melhorem a eficiência dos serviços prestados à população. Foi o que destacaram prefeitos e gestores em evento promovido Rede Cidade Digital (RCD) na manhã desta terça-feira (27). Representantes de mais de 70 […]
Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos
O Guia da Concessão, como foi nomeado, foi elaborado no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Abetre e o Ministério do Meio Ambiente e está disponível gratuitamente pela internet. Ele inclui um método de cálculo para as taxas e tarifas de forma a garantir que as contas fechem, isto é, que seja […]
Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização. […]