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Tag: TCE-PI

TCE-PI: Mostra relatório e indica baixo nível de transparência nos portais municipais

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou que os portais de transparência dos órgãos públicos municipais e estaduais enfrentam desafios. De acordo com o relatório, enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, […]

TCE-PI evidencia aviso sobre fixação de subsídios dos agentes políticos municipais

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão do alerta aos presidentes das câmaras municipais quanto à fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais, solicitado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL). O alerta destaca a importância de observar rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis. O comunicado será […]

Pesquisa: TCE-PI quantifica efeito financeiro aos municípios quanto à implantação de aterros sanitários

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), aponta que 99% dos municípios piauienses (com exceção de Teresina, que não foi incluída neste relatório) dão destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos domicílios de forma ambientalmente inadequada. Entre outras informações, o […]

Em Parnaíba TCE-PI qualifica servidores e gestores sobre Contratos e Licitações

Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está realizando, em Parnaíba, o curso “Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros”. A capacitação, que segue reúne mais de 100 participantes de diversos municípios do Piauí, Ceará e […]

TCE-PI verificou, presencialmente, mais da metade dos municípios nesse 1º semestre

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram fiscalizações presenciais em mais da metade dos municípios piauienses, só no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 126 municípios foram fiscalizados in loco (56,25%), englobando entidades estaduais ou municipais, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a […]

TCE-PI faz apuração sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social […]

Inovações na Lei de Licitações e Função de Controle; palestra de Jacoby Fernandes no TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá nesta quarta-feira (19) o professor Jacoby Fernandes, que ministrará a palestra “Inovações na Lei de Licitações e a Função de Controle”, voltada aos servidores públicos, do Tribunal de Contas e de outros órgãos, que trabalham na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos, assim […]

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