Recursos visam a fortalecer a capacidade institucional dos entes para a gestão doCadastro Único e são continuidade das ações de cofinanciamento iniciadas em 2023 e2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) em conjunto com o […]
Gestoras/es municipais têm até 28 de julho para realizar conferências locais sobre políticas para mulheres
Eventos são etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em setembro em Brasília A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou, em seu podcast Diálogos Federativos (clique aqui), a urgência de os gestoras/es municipais realizarem as conferências locais sobre políticas para mulheres até 28 de julho. As discussões servirão de base para a 5ª Conferência […]
O Panorama das obras públicas paralisadas nos Municípios brasileiros
A Edição 91 referente ao mês de Julho da Revista Prefeitos&Governantes abordou o tema em sua editoria de Infraestrutura e trazemos a integra da reportagem da redação A maior parte das obras paradas nos Municípios são da educação, com 51%, seguidas da área da habitação com 22% de empreendimentos parados e saúde com 20% do […]
MINISTÉRIO DA GESTÃO EM COMUNICADO Nº 22/2025 SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO 2025
Informa que para o exercício de 2025 a operacionalização das especiais será diferente, devido às alterações normativas e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF m atenção ao disposto no art. 82, § 6º da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Relações […]
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]
Vitória dos municípios: PEC 66 é aprovada na Câmara
A FNP atuou de forma decisiva na aprovação da proposta com uma articulação estratégica, que garantiu a inclusão das principais demandas municipalistas no texto aprovado Uma conquista emblemática para os municípios brasileiros é o que representa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. A […]
PREFEITURAS E AS NOVAS DIRETRIZES AMBIENTAIS
Como as novas diretrizes ambientais impactam as decisões dos prefeitos e prefeitas sobre uso do solo, preservação e planejamento urbano sustentável A preservação ambiental não é mais exclusividade de órgãos estaduais e federais. A nova fase da legislação ambiental brasileira, especialmente após a atualização do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e a recente Lei nº […]
Senac-SP transforma equipes com soluções educacionais sob medida
Atendimento Corporativo oferece capacitações personalizadas para organizações que buscam excelência, inovação e resultados A força da educação a serviço da estratégia empresarial Em um mercado cada vez mais dinâmico, competitivo e tecnológico, investir em desenvolvimento humano e organizacional deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade estratégica. E é com esse propósito que […]
Para Ler e Crescer: o Sesi-SP investe em leitura para transformar o futuro
Programa do Sesi-SP une literatura, inclusão e aprendizagem para despertar o prazer da leitura em mais de 600 mil alunos da rede pública do Estado de São Paulo. Projeto visa ampliar repertório, desenvolver competências e reduzir desigualdades educacionais. Um novo capítulo na educação pública A leitura é uma das ferramentas mais poderosas para desenvolver cidadãos […]
Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos e as prefeitas a somarem esforços em Brasília nesta semana em uma mobilização pela aprovação do texto da Proposta […]