26/06/2025 CFEP aprova novas diretrizes para inclusão de serviços digitais em projetos de iluminação pública Confederação Nacional dos Municípios participa de reunião que tem como pauta às PPPs no suporte de gestão pública municipal Nesta quarta-feira, 26 de junho, foi realizada a 42ª Reunião do Conselho do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de […]
FNP defende parcelamento de precatórios como medida vital para saúde financeira de municípios
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos FNP, em mais uma ação junto a Câmara dos Deputados em Brasília defendendo interesses dos municipios brasileiros A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência pública na Comissão Especial da PEC 66/2023 na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 17/6, para defender a aprovação da alteração constitucional […]
Planej. Territorial e Habitação
26/05/2025 Conquista da Marcha: Minha Casa, Minha Vida abre nova seleção para Municípios com até 50 mil habitantes A seleção foi oficializada por meio da Portaria 483/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 26 de maio. Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Ministério das Cidades anunciou a […]
São Miguel dos Campos AL recebe prêmio por uso de drones no combate à dengue
Prefeito George Clemente será um dos homenageados com o título de Prefeito Inovador 2025 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. Projeto também será apresentado a prefeitos, gestores e servidores públicos que participam do evento na próxima semana em Maceió São Miguel dos Campos se destaca como pioneiro no Estado de Alagoas na utilização […]
Marcha dos Prefeitos 2025 reúne mais de 14 mil gestores em Brasília com foco em autonomia municipal e renegociação de dívidas
Cobertura Especial – XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, reuniu mais de 14 mil participantes, incluindo prefeitos, vereadores, secretários e parlamentares de todo o país. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Justiça
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]
“Bloqueados do FPM”: 9 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Prefeitura de Arapongas irá aplicar R$1,6 milhão na reforma de escolas municipais e CMEI’s
O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou que o município vai destinar R$ 1,6 milhão – em recursos próprios – para a reforma e manutenção de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). “Uma ótima notícia para a área da educação municipal. Sabemos o quanto foi feito pela educação nos últimos oito anos […]