Crédito: Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Mais de 2,6 milhões de famílias em cidades que tiveram situação de emergência ou estado calamidade pública decretado poderão movimentar o benefício recebido
A partir desta parcela de novembro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 711 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar 2,67 milhões de famílias, em um investimento de R$ 1,89 bilhões.
Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 682,38 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 462,4 milhões do Governo Federal no estado.
Em Sergipe, o calendário também é unificado em oito municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo; Poço Verde e; Tobias Barreto. A medida injetará R$ 31,07 milhões nesses locais, beneficiando 46,29 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em quatro municípios do Paraná que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Para Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo o investimento no Bolsa Família é de R$ 4,18 milhões, atendendo 6.457 domicílios.
Estiagem
Em contraste, no Pará, a população vem sendo castigada com o período de seca prolongado. Ao todo, beneficiários de 140 municípios paraenses (lista ao final) terão o calendário de novembro unificado, contemplando 1,29 milhão de famílias, em um repasse de R$ 916,06 milhões.
No Amazonas, são 656,41 mil famílias de todos os 62 municípios do estado que terão o pagamento disponível já nesta quinta-feira. A transferência é de R$ 483,28 milhões ao estado. As localidades tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios do estado.
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Municípios do Pará com calendário unificado:
| ABEL FIGUEIREDO |
| ACARA |
| AFUA |
| AGUA AZUL DO NORTE |
| ALENQUER |
| ALMEIRIM |
| ALTAMIRA |
| ANAJAS |
| ANANINDEUA |
| ANAPU |
| AUGUSTO CORREA |
| AURORA DO PARA |
| AVEIRO |
| BAGRE |
| BAIAO |
| BANNACH |
| BARCARENA |
| BELEM |
| BELTERRA |
| BENEVIDES |
| BOM JESUS DO TOCANTINS |
| BONITO |
| BRAGANCA |
| BRASIL NOVO |
| BREJO GRANDE DO ARAGUAIA |
| BREU BRANCO |
| BREVES |
| BUJARU |
| CACHOEIRA DO PIRIA |
| CACHOEIRA DO ARARI |
| CAMETA |
| CANAA DOS CARAJAS |
| CAPANEMA |
| CAPITAO POCO |
| CASTANHAL |
| CHAVES |
| COLARES |
| CONCEICAO DO ARAGUAIA |
| CONCORDIA DO PARA |
| CUMARU DO NORTE |
| CURIONOPOLIS |
| CURRALINHO |
| CURUA |
| CURUCA |
| DOM ELISEU |
| ELDORADO DOS CARAJAS |
| FARO |
| FLORESTA DO ARAGUAIA |
| GARRAFAO DO NORTE |
| GOIANESIA DO PARA |
| GURUPA |
| IGARAPE-ACU |
| IGARAPE-MIRI |
| INHANGAPI |
| IPIXUNA DO PARA |
| IRITUIA |
| ITAITUBA |
| ITUPIRANGA |
| JACAREACANGA |
| JACUNDA |
| JURUTI |
| LIMOEIRO DO AJURU |
| MAE DO RIO |
| MAGALHAES BARATA |
| MARABA |
| MARACANA |
| MARAPANIM |
| MARITUBA |
| MEDICILANDIA |
| MELGACO |
| MOCAJUBA |
| MOJU |
| MOJUI DOS CAMPOS |
| MONTE ALEGRE |
| MUANA |
| NOVA ESPERANCA DO PIRIA |
| NOVA IPIXUNA |
| NOVA TIMBOTEUA |
| NOVO PROGRESSO |
| NOVO REPARTIMENTO |
| OBIDOS |
| OEIRAS DO PARA |
| ORIXIMINA |
| OUREM |
| OURILANDIA DO NORTE |
| PACAJA |
| PALESTINA DO PARA |
| PARAGOMINAS |
| PARAUAPEBAS |
| PAU D’ARCO |
| PEIXE-BOI |
| PICARRA |
| PLACAS |
| PONTA DE PEDRAS |
| PORTEL |
| PORTO DE MOZ |
| PRAINHA |
| PRIMAVERA |
| QUATIPURU |
| REDENCAO |
| RIO MARIA |
| RONDON DO PARA |
| RUROPOLIS |
| SALINOPOLIS |
| SALVATERRA |
| SANTA BARBARA DO PARA |
| SANTA CRUZ DO ARARI |
| SANTA ISABEL DO PARA |
| SANTA LUZIA DO PARA |
| SANTA MARIA DAS BARREIRAS |
| SANTA MARIA DO PARA |
| SANTANA DO ARAGUAIA |
| SANTAREM |
| SANTAREM NOVO |
| SANTO ANTONIO DO TAUA |
| SAO CAETANO DE ODIVELAS |
| SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA |
| SAO DOMINGOS DO CAPIM |
| SAO FELIX DO XINGU |
| SAO FRANCISCO DO PARA |
| SAO GERALDO DO ARAGUAIA |
| SAO JOAO DA PONTA |
| SAO JOAO DE PIRABAS |
| SAO JOAO DO ARAGUAIA |
| SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA |
| SAPUCAIA |
| SENADOR JOSE PORFIRIO |
| SOURE |
| TAILANDIA |
| TERRA SANTA |
| TOME-ACU |
| TRACUATEUA |
| TRAIRAO |
| TUCUMA |
| TUCURUI |
| ULIANOPOLIS |
| URUARA |
| VISEU |
| VITORIA DO XINGU |
| XINGUARA |
Fonte: Gov.br
