Diante da necessidade de executar políticas públicas cada vez mais eficientes, prefeituras buscam soluções para atingir esse objetivo sem comprometer a saúde financeira da administração pública. Essa questão será um dos focos do 11° Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorre nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos.
Especificamente, o painel “Recursos financeiros” vai fomentar uma discussão sobre os recursos destinados às obras públicas, muitas vezes vindos dos órgãos financiadores da infraestrutura e serviços nas prefeituras.
O consultor econômico da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), André Carvalho, aponta que a gestão eficiente passa, principalmente, pela desenvoltura dos prefeitos em lidar com a folha orçamentária.
“Entender as suas principais fontes de receita e do seu quadro de despesa e saber compatibilizar, compreender o contexto: esses são os pontos mais importantes. […] O gestor habilidoso é aquele que consegue manejar o seu orçamento e arcar com suas despesas de acordo com a receita que lhe é imposta”, afirmou.
Para ele, as discussões se tornam ainda mais importantes em ano pré-eleitoral, quando os municípios devem se organizar visando as restrições de gastos impostas pela Justiça Eleitoral aos entes federados.
“O tema é complexo e esses momentos de discussão, de simpósio que a entidade promove, que chama grandes quadros a nível nacional, estadual e municipal, são super importantes para fazer com que os gestores captem a importância desses pontos”, completou.
CIDADES SEM RECURSOS
Além da necessidade de capacitar os gestores, os municípios ainda enfrentam um cenário de déficit de recursos para custeio das suas demandas. É o que aponta Joacy Junior, vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Jaguaribara.
“Nos últimos tempos, como os municípios com a sua capacidade reduzida de investimento em outras áreas em virtude do aumento corrente de despesas (como os pisos salariais), basicamente – e principalmente – os municípios pequenos não têm tido fôlego suficiente para fazer novos investimentos com recursos próprios, principalmente na área de infraestrutura”, observa.
Ele cita o exemplo do piso da educação e o da enfermagem. O primeiro foi reajustado em cerca de 50% nos últimos anos e não foi acompanhado pela receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já o segundo ainda não chegou a ser aplicado porque a ajuda federal “não paga nem metade do valor estipulado pelo piso”.
É nesse contexto que órgãos financiadores entram em cena, oferecendo empréstimos sem carência e com prazo alongado de pagamento para cobrir investidas em diferentes áreas da administração pública.
“Os órgãos financiadores vêm sendo um parceiro importantíssimo em virtude da capacidade reduzida de investimento dos municípios nos últimos tempos. Ter esse aporte financeiro de instituições como o Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros órgãos que têm emprestado dinheiro para que o município possa investir em infraestrutura, em energias renováveis, isso tem sido muito importante”, afirma.
SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS
O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 será realizado em dois dias, com painéis, palestras, apresentação de cases de sucesso, lançamentos de Serviços e Políticas Públicas, além da feira de produtos e serviços.
Com o tema “Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão”, a edição deste ano terá como eixos de discussão Gestão Pública, Inovação, Sustentabilidade e Recursos Financeiros.
O propósito é que gestores tenham acesso a mecanismos, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da administração pública.
O Seminário é uma promoção do Diário do Nordeste, veículo que integra o Sistema Verdes Mares, com um time de parceiros como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Prática Eventos e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
