Dados de um levantamento realizado pelo Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, revelam que apenas 160 municípios brasileiros atualizaram suas leis de antenas para facilitar a implementação da quinta geração de redes móveis (5G).

Esse número corresponde a apenas 3% do total de 5.568 cidades do país, quantidade que equivale a 30% da população, indicando que o Brasil ainda está longe de conseguir atualizar a lei nos municípios para que a nova tecnologia de telecomunicações chegue aos cidadãos de regiões afastadas das capitais.

Em síntese, a atualização da regulamentação municipal tem como intuito simplificar as normas urbanísticas, viabilizando a instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ERBs) do 5G nas cidades em que a mudança na legislação foi aprovada pelas prefeituras, ampliando a conectividade não somente na área urbana, mas também no espaço rural.

Esse procedimento de desburocratização foi concluído com sucesso em 17 capitais e deve começar a ser realizado em mais cidades nos próximos meses. Com isso, espera-se que a implementação do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Gaispi seja facilitada a partir do licenciamento das antenas em cumprimento à Lei 13.116, de 2015.

Conforme destaca o Movimento, cerca de 43% das cidades ainda não têm uma diretriz que determine regras para a instalação de infraestruturas voltadas ao telecom. Nesse cenário, a gestão municipal deverá criar normas urbanísticas que deliberem sobre a implementação de ERBs para uso do 5G.

De acordo com o cronograma aprovado pela Anatel, todas as capitais devem ter o 5G habilitado ainda em 2022, enquanto em outros municípios o prazo é mais extenso. Entre as cidades que atualizaram recentemente suas leis de antenas estão Biguaçu (SC), Ribeirão Pires (SP), Ferraz de Vasconcelos (SP), Caxias do Sul (RS) e São Gonçalo (RJ).

Da Redação

Prefeitos & Governantes