O novo marco das ferrovias, que já começou a autorizar as primeiras concessões em modelo de privatização, precisa de ajustes para favorecer efetivamente o País, afirma o presidente da FerroFrente De acordo com a José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro e presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), que defende a volta dos trens […]
Estudos para universalização do saneamento básico em Porto Velho estão disponíveis à população
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), torna público os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender o município (sede e distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário, através da Portaria nº 178/SGG/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) 3111, de 13/12/2021, página 75. Os estudos […]
Auxílio Brasil: Cidadania divulga regras para inclusão e exclusão no CadÚnico
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria que trata da gestão, da inclusão e da exclusão de famílias brasileiras no CadÚnico — o cadastro do governo federal para programas sociais. Estar cadastrado neste banco de dados é a porta de entrada para o novo Auxílio Brasil , programa que substituiu o Bolsa Família, extinto após 18 […]
Conselho de secretários de Saúde afirma que é ‘impossível’ fiscalizar passageiros sobre quarentena para não vacinados
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou nesta quinta-feira, 9, que será “impossível na prática” fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação. O governo federal informou que vai determinar, a partir deste sábado, 11, que viajantes ao entrarem no Brasil […]
Desenvolvimento Regional destina recursos para seis municípios baianos
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos, para ações de Defesa Civil. As Portarias com os valores para cada cidade foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 13. A região do sul da Bahia foi atingida por fortes chuvas, que […]
O novo gabinete alemão: liberdade, justiça e sustentabilidade
O novo primeiro-ministro alemão substitui Ângela Merkel, após esta cumprir quatro mandatos e ficar por dezesseis anos no poder. Olaf Scholz, membro do Partido Social-Democrata (SPD), passa a estar à frente do parlamento formado pela coalização tri partidária entre o Partido Liberal Democrático (FDP), os verdes e o próprio SPD. O plano defendido pela coalizão […]
Prazos para Prestação de Contas dos Recursos do IGD-Suas
Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). Os gestores locais devem ficar atentos para as medidas trazidas pela Instrução Normativa (IN) 7/2021. A normativa, publicada no dia 2 […]
Artigo: Igualdade para o desenvolvimento sustentável
Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é “a chave para destravar o desenvolvimento” e superar a crise trazida pela COVID-19. “Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, […]
SP: consulta pública para realizar PPP para instalação de “fazenda” de energia solar
A Prefeitura de São Paulo irá abrir uma consulta pública para realizar a primeira parceria público-privada (PPP) da cidade para instalação de uma “fazenda” de energia solar. A novidade deverá ser anunciada na próxima semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A área escolhida para a montagem do novo projeto, que reunirá painéis fotovoltaicos, é um espaço de cerca de 50 mil m² […]
1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na […]