Prefeitura de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) abriu licitação para contratar empresa especializada para implantação de fibra óptica e de tecnologia da informação na Rua Rui Barbosa, como parte do projeto de cidade inteligente. A previsão de gasto é de R$ 11,242 milhões, montante que faz parte dos US$ 56 milhões do empréstimo via […]
Municípios do litoral deverão receber verbas para eventos culturais
Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha. A Secretaria da Cultura (Sedac) do governo do Estado do Rio […]
Comissão mista debate prazo para adaptação à Lei de Licitações
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023) faz sua primeira audiência pública na terça-feira (6), às 14h30. Foram convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios; da Frente Nacional de Prefeitos; da […]
Entenda quando há a dispensa de licitação
A contratação direta de advogados pelo poder público é detalhadamente orientada na obra “A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia – Novo Regime Jurídico”, coordenada pelo professor de direito constitucional da PUC/SP, Marcelo Figueiredo. O livro contém contribuições preciosas de especialistas sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e seus efeitos sobre a advocacia […]
Governo federal planeja quatro leilões de rodovias neste ano
Trechos devem se situar em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná O governo federal planeja realizar quatro leilões rodoviários em 2023, além de lançar mais um edital do setor ainda neste ano. Ao todo, os cinco projetos deverão somar um total de R$ 66 bilhões de novos investimentos, segundo Viviane Esse, secretária […]
Senado vota PEC dos Lotéricos
O Senado vota na terça-feira (6/05) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, assegura a […]
Prefeitura de Teresina lança licitação para obra do rebaixamento da Avenida Miguel Rosa
A Prefeitura de Teresina abriu o processo licitatório através da concorrência pública para execução do projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim, no centro da capital. A obra terá um investimento estimado de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte […]
João Campos avança em licitação de nova ponte por R$ 106 milhões. Saiba onde
A Prefeitura do Recife está avançando em uma licitação para construir uma nova ponte na cidade. A nova obra será a “Ponte Areias-Imbiribeira, parte Integrante da Adequação Viária da II Perimetral, III Perimetral, Radial Sul e de Sistemas Viários Complementares para a Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus na Cidade”. Segundo a licitação, o valor máximo aceitável […]
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) foi assinado nesta quinta-feira, 12/05 pela Presidência da República. Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de […]
Metrô lança nova licitação da Linha 22-Marrom, que atenderá Cotia
O Metrô de São Paulo abriu uma nova licitação relacionada à Linha 22-Marrom, que pretende ligar os municípios a oeste da capital, como Cotia, à região de Pinheiros e Sumaré. O novo certame envolve o acompanhiamento técnico, assessoria e controle de qualidade das atividades de sondagens geológicas que serão usadas no desenvolvimento do anteprojeto de engenharia do ramal. […]