Câmeras da Motorola, alegam os concorrentes, foram aceitas mesmo tendo um botão para excluir o conteúdo gravado; A PM diz que denúncias são infundadas Seis empresas que participaram do pregão para fornecimento de novas câmeras corporais à Polícia de São Paulo entraram com recurso pedindo a suspensão do edital por suposta fraude no processo de […]
Editais de processos seletivos e concursos públicos são refeitos por Mondaí
Prefeitura de Mondai retifica editais de concursos e processo seletivo, alterando requisitos de escolaridade e cronograma. Inscrições de 9/07 a 7/08. A Prefeitura de Mondai, localizada em Santa Catarina, anunciou a primeira retificação de um dos dois novos concursos públicos e do processo seletivo, organizados pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina […]
Descubra qual é a nova equalização tributária nas licitações internacionais
A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações internacionais e que visa conferir isonomia entre licitantes brasileiros e estrangeiros, tem uma particularidade na Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos), nos seguintes termos: “Art. 52. Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior […]
“Edital Itaú Esporte 2024” estão iniciadas as inscrições!
Promovida pelo Itaú Unibanco, a iniciativa selecionará projetos que vão além do ensino da modalidade e olham para as pessoas de forma integral, contribuindo para o seu desenvolvimento e impactando sua comunidade. As propostas devem ter sido aprovadas pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Sobre: Seleção de projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo […]
Prefeitura começa licitação para recolhimento de lixo
A Prefeitura de Cachoeira do Sul abriu, as licitações para contratar empresas para os serviços de coleta de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 73/2024) e de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 72/2024). A partir das 14 horas do dia 30 de julho, terá início a sessão pública do pregão eletrônico com a divulgação […]
SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de […]
Tchau para a Lei de Licitações e bem vindo ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura!
Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive a oportunidade de colaborar, se tornar realidade. Há tempos venho falando acerca da necessidade de uma norma geral sobre fomento à cultura, bem como dos […]
CAE favorece preferência em licitações para veículos movidos a biocombustível, hidrogênio ou flex
Os veículos flex ou movidos exclusivamente a biocombustível ou hidrogênio devem ter a preferência para a compra ou locação em licitações públicas. É o que diz projeto de lei (PL 1086/2024) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise da Comissão de Infraestrutura. O autor, senador Fernando Farias (MDB-AL), diz que […]
Ufopa oferece curso de formação de gestores para educação especial inclusiva com 100 vagas
Processo seletivo está aberto. Para dois editais as inscrições já encerram nesta sexta (12) e para um terceiro, vão até 19 de julho Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em gestão para educação especial na perspectiva da educação inclusiva (Renafor)”, que será ofertado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) por […]
TCU diz para Secom reter licitação das redes de Lula por pressupostos de golpe
Auditoria da Corte de Contas descobriu indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo; Planalto diz que aguarda notificação para ‘tomar as providências cabíveis’ O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) suspender uma licitação de R$ 197 milhões […]