Líderes mundiais começaram a se reunir em Sharm El Sheikh, no Egito, para discutir as mudanças no clima. A 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) começou no domingo (06/11) e vai até 18 de novembro com a participação de cerca de 100 chefes de estado e de governos, além […]
Defesa encaminha ao TSE relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação
Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta quarta-feira (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haja vista o amplo interesse público nos resultados desse trabalho, o Ministério da Defesa disponibiliza o relatório em seu sítio na internet (https://www.gov.br/defesa/pt-br) […]
Governo Federal institui o Tramita.gov.br
Foi instituído o Tramita.gov.br como nova plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos (SPE). O objetivo da adoção e expansão da nova solução é estabelecer um padrão para trâmite totalmente digital de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos entre os diferentes órgãos da Administração Pública. A plataforma padroniza sistemas para que conversem entre si […]
Saneamento Básico: o que esperar da próxima década?
Ainda falta o mínimo para que boa parte dos municípios brasileiros tenham saneamento básico. A reportagem de capa da edição 66 busca entender por meio de especialistas da área e gestores públicos como melhorar as disparidades na prestação destes serviços básicos. Daqui para frente o saneamento deve receber aportes igualmente vultosos e necessários. O Novo […]
Anac aprova revisão extraordinária de contratos de Guarulhos e Brasília
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e de Brasília “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 no ano de 2022, visando recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. Para o município, o valor para recomposição é R$ 304,218 milhões. Para Brasília, de […]
Jundiaí realiza encontro intermunicipal para apresentar políticas para a Infância
Jundiaí recebeu nesta segunda-feira (07) as visitas de representantes dos Municípios paulistas de Leme, Sorocaba, Itu, Morungaba e Guaraci para um Encontro intermunicipal com foco na Primeira Infância. Com indicação para realização pela coordenação estadual do programa Criança Feliz, o encontro iniciou-se pelo auditório da Biblioteca Municipal Professor Nelson Foot e contou também com as […]
Mais de 1,8 mil entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, na quarta-feira (2/11), relação atualizada de entidades e órgãos que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções e contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências. Editado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), o Comunicado SDG nº 14/2022, foi veiculado no Caderno Legislativo […]
84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana
Será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em São José do Rio Preto, a 84ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O objetivo é estabelecer para 2023 estratégias e encaminhamentos necessários de propostas e reinvindicações aos gestores estaduais. O evento será realizado no Complexo Swift de Educação […]
Transição: Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de […]
TCE- SP faz alerta para prefeituras sobre gastos com shows e artistas
Segundo o órgão, gasto com shows não podem comprometer serviços essenciais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu alerta endereçado aos órgãos públicos estaduais e municipais, no qual afirma que as despesas com dinheiro em shows artísticos, caso comprometam os serviços essenciais, poderão ser consideradas ilegítimas. De caráter preventivo, a recomendação […]