No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa. Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de […]
Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões
O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) […]
Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir […]
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram […]
Artigo: Fábrica de leis
Pacto federativo e competência legislativa: exemplo da rotulagem de produtos Um dos temas que — passados 35 anos da vigência da Constituição de 1988 — permanece no debate político e jurídico brasileiro diz respeito à reforma do federalismo brasileiro, de modo a se reequilibrar as competências e capacidades orçamentárias dos entes subnacionais em face da […]
Aumenta em 70% o número de municípios reconhecidos pela eliminação de doenças transmissíveis
Investimentos no setor portuário
Leilão garante quase R$ 1 bilhão de investimento em portos brasileiros Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado no dia 13 de dezembro, na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de […]
Sabesp: Proposta de mudança nas concessões para municípios; veja o que muda
O processo de privatização da Sabesp (SBSP3) vem sendo acompanhado com grande ansiedade pelo mercado. E o governo do Estado de São Paulo acaba de dar mais um passo nessa direção ao enviar uma proposta aos municípios para alterar alguns pontos dos contratos do Novo Marco Legal do Saneamento. As modificações principais do acordo são a antecipação das […]
TCM questiona Prefeitura de SP sobre situação da capital após privatização da Sabesp
O Tribunal de Contas do Município questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a situação do saneamento da cidade após o Projeto de Lei que prevê privatizar a Sabesp ser aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta quarta (6). No documento, o TCM pede esclarecimentos para sete questões (veja abaixo). Segundo o Tribunal, o objetivo é entender […]
Os problemas com privatização que levaram cidades a reestatitizar sistema de água
Especialistas apontam que Brasil, com vários exemplos recentes de privatização, vai na contramão de tendência em várias partes do mundo A polêmica em torno da privatização da Sabesp, em São Paulo, é o mais novo passo no movimento de passar a gestão de serviços de água e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de […]