O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos Municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019. A reunião ocorreu […]
Censo do IBGE: a polêmica sobre tamanho da população que pode tirar dinheiro de municípios
Secretariado do novo governo do RJ é oficializado
Após tomar posse (01/01) em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), o governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), oficializou seu secretariado para o novo mandato. Ao todo, serão 33 pastas, e as nomeações já constam em Diário Oficial. Confira, em ordem alfabética, as 33 secretarias e seus respectivos responsáveis
Alckmin assume Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e diz que reindustrialização do país é ‘essencial’
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu nesta quarta-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Alckmin vai acumular as funções de vice-presidente e de ministro. O MDIC foi recriado pelo novo governo. Antes, a estrutura da pasta estava no antigo Ministério da Economia. Compete ao MDIC desenvolver política industrial e de economia verde, ações […]
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo das […]
Secretários do governo do RS
O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nos últimos dias os nomes dos secretários que vão compor o novo governo. Eles tomam posse neste domingo (1º). Ao todo, serão 27 secretarias. Entre os nomes estão secretários da gestão anterior como Arita Bergmann (Saúde), Tânia Moreira (Comunicação), Raquel Teixeira (Educação), entre outros. Já […]
Secretários de Alagoas
O governador Paulo Dantas (MDB) empossou no domingo (1º) os 27 secretários que vão compor o seu segundo mandato, sendo a maioria formada por mulheres. Veja quem é quem no primeiro escalão do governo: Gino César – Semarh Gino César, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) — Foto: Secom Gino César Meneses Paiva, […]
Raquel Lyra divulga secretários
O novo secretariado de Pernambuco tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Além dos 27 novos secretários, também foram empossados os secretários executivos e outros cargos do segundo escalão, totalizando 40 gestores. A governadora Raquel Lyra, com seu filho mais velho, e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a cerimônia […]
SP: 25 secretários de governo
O novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá 25 secretários de governo a partir deste 1º de janeiro, data da posse dele do novo gabinete. No total, o governo do Republicanos terá 24 secretarias, mesmo número da atual gestão, do PSDB. Porém, uma das pastas será uma secretaria especial, que não tem […]
Publicada Medida Provisória que extingue a Funasa
Foi publicada nesta segunda-feira (2/01) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. A […]