A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, neste sábado (26/2) que foi pega de surpresa o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em até 25% e acusam o governo de “fazer caridade com chapéu alheio”. “Tomada às vésperas do feriado de carnaval, a medida pegou os Municípios […]
Em Toledo, primeiro encontro regional dos gestores do esporte reúne lideranças de 75 municípios
A Superintendência Estadual do Esporte promoveu na quinta-feira (24), em Toledo, no Oeste, o 1º Encontro Regional de Gestores do Esporte do Estado do Paraná – O Esporte Que Queremos. Representantes de 75 municípios estiveram presentes na ação, que reuniu lideranças dos municípios abrangidos pelos Escritórios Regionais do Esporte de Foz do Iguaçu, Pato Branco […]
Infraestrutura urbana da RMSP terá investimento de R$ 20 milhões do Governo do Estado de SP
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, propôs a Vladimir Putin uma negociação, segundo a agência de notícias russa RIA. Em dois pronunciamentos diferentes nesta sexta-feira, 25, Zelenski afirmou que a invasão russa é como um ataque da 2ª Guerra, que está disposto a dialogar e até mesmo adotar um “status neutro” – o que, na prática, significaria o abandono da ambição de […]
Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 469,01 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 14 a 18 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
Municipalismo fortalecido: ABAM e Famup formalizam parceria
O Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM) o advogado paraibano Marco Villar, fez visita de cortesia ao presidente das federações das associações dos municípios da Paraíba (Famup) George Coelho, na tarde desta quinta-feira (24).Na pauta, o agradecimento a Famup pelas parcerias firmadas que sempre buscou a valorização não apenas da advocacia municipalista mas […]
90 anos do sufrágio feminino no Brasil: 4 ícones da longa luta das mulheres pelo direito ao voto
Estudar, trabalhar, votar, divorciar-se. As brasileiras do começo do século 19 não tinham nenhum desses direitos. Até 1830, pra se ter ideia, a lei permitia que os maridos castigassem fisicamente as esposas, uma herança das Ordenações Filipinas, um conjunto de leis de origem espanhola adotada por Portugal e implantada no Brasil colônia. Até 1962, as […]
Capacitação em Parcerias Público-Privadas abre inscrições para gestores municipais
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No […]
CNM apoia a Reforma Tributária estabelecida no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público reafirmar o apoio ao relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que promove a Reforma Tributária Ampla sobre o Consumo, bem como reforçar o pedido de que seja dada a garantia de que nenhum Município terá queda de receita. Esse compromisso […]
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar […]
Portaria repassa recursos para municípios em situação de emergência
Muitos municípios pelo Brasil vem sofrendo com excesso de chuvas que se agravaram no mês de fevereiro e que vêm causando danos materiais, ambientais e humanos, deixando as cidades em situação de emergência em decorrência de inundações, deslizamentos, enchentes e enxurradas. A Prefeitos & Governantes destaca que a política de Assistência Social estabelece em seus […]