A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) inicia nesta terça-feira, 6, a primeira rodada de visitas aos municípios do interior do Acre. As visitas fazem parte do cronograma de elaboração do novo Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). As equipes da Seplan visitarão sete municípios ao longo da terça-feira, 6, e quarta, 7. Seguindo o cronograma de […]
Prefeitos e prefeitas defendem aprovação de PEC como forma de garantir piso da enfermagem
Para o presidente da Famup, George Coelho, é importante a união dos gestores municipais na garantia da aprovação da matéria no Congresso Uma comitiva de prefeitos e prefeitas da Paraíba participou, nesta terça-feira (30/05), da Reunião Ampliada do Conselho Político promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que contou com o apoio da Federação […]
BNDES retoma linha de crédito com R$ 30 bi para estados e municípios investirem
Ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios dentro da agenda de desenvolvimento socioambiental. Essa é a proposta da nova linha de crédito para entes da federação, lançada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão reservados R$ 30 bilhões para essa finalidade, explica Tereza Campello, que comanda a Diretoria Socioambiental do banco. […]
O avanço das PPPs de Iluminação
Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]
Municípios do Paraná têm mais prazo para regularizar fundos de saneamento básico
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) prorrogou o prazo para que as prefeituras regularizem sua situação em relação aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental. Com isso, as prefeituras terão até maio de 2024 para providenciar a documentação necessária para continuar utilizando parte da tarifa do serviço de saneamento básico […]
Secretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira, 30/05, de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. […]
Seminário de Prefeitos 2023: painel vai discutir recursos financeiros nos municípios
Diante da necessidade de executar políticas públicas cada vez mais eficientes, prefeituras buscam soluções para atingir esse objetivo sem comprometer a saúde financeira da administração pública. Essa questão será um dos focos do 11° Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023, que ocorre nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Eventos. […]
Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A operação de crédito destina-se ao financiamento do Programa Brusque 2030. O pedido de empréstimo, […]
Grupo quer retirar ‘homeschooling’ da regulação de escolas comunitárias
A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negociar com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a retirada do ensino domiciliar (homeschooling) do PL 5.884/2019, que regulamenta a atuação das escolas comunitárias. Plínio é relator do texto. Em debate sobre o projeto nesta terça-feira […]