2023 promete ser um dos anos que ficarão marcados na História no que tange a área de saúde em Tangará da Serra. Sonho de todos os tangaraenses, nesse ano graças a um trabalho incansável dos poderes constituídos e a união de forças em um só objetivo, a prestação de serviços de alta complexidade no Hospital […]
FNDE realiza repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, em dezembro de 2022, o repasse residual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Esse pagamento complementar é previsto na Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece que os recursos orçamentários do PNATE não executados até 15 de dezembro […]
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A Portaria 4.830/2022 […]
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 de dezembro. De acordo com a Portaria, a previsão da receita total do Fundo para este […]
Sefaz-SP deposita R$ 386 milhões às prefeituras em primeiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de ICMS de 2023 relativo à arrecadação de janeiro. A transferência de R$ 386 milhões aos 645 municípios paulistas é referente à arrecadação de ICMS de 2 a 6 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da […]
Lula se reúne com chefes dos Poderes no Planalto: ‘Precisa de normalidade’
O presidente Lula decidiu despachar do Palácio do Planalto, durante o processo de limpeza após os atos terroristas. Na manhã desta segunda-feira (9), faz reuniões com chefes do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas. Segundo pessoas próximas ao Planalto, o principal objetivo é mostrar que o governo “não se amedrontou” em relação às ameaças e que […]
Interventor nomeado por Lula diz que situação no DF está ‘controlada’
O interventor federal nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a área de Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou na madrugada desta segunda-feira (9) que a situação no DF está “controlada”. “A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão […]
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são […]
Governo Federal realiza primeira reunião ministerial
Foto: Folhapress/Pedro Ladeira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6/01). O encontro está sendo realizado no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. A fala do presidente foi transmitida pela EBC – Empresa […]
Municípios se reúnem com entidade para tratar das perdas do FPM
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos Municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019. A reunião ocorreu […]