Os gestores municipais devem lembrar de realizar o registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Aqueles que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios […]
Entendimento do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas à candidato do Maranhão Com a decisão, proferida nos termos da divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o TSE manteve a multa de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a Everildo Bastos Gomes. Ele […]
Vacinação é acelerada em alguns estados pelo Brasil; entenda os motivos
Publicado por Prefeitos & Governantes Nos últimos dias, prefeitos e governadores anunciaram que todos os adultos com mais de 18 anos receberão a primeira dose da vacina contra a covid-19 até setembro ou outubro Disponibilidade de novos lotes, falta de campanhas de comunicação, excesso de burocracia, baixa procura dos grupos prioritários e equívocos nos critérios […]
Privatização da Eletrobras deve elevar conta de luz, aponta debate na CMA
Publicado por Prefeitos & Governantes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reuniu nesta terça-feira (15) uma série de especialistas contrários à medida provisória que, ao capitalizar a Eletrobras, permitirá a transferência do controle da empresa à iniciativa privada. A MP 1.031/2021 está na pauta de votação desta quarta-feira (16) no Plenário do Senado. A reunião foi conduzida […]
Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são ‘perda provável’ para União
Publicado por Prefeitos & Governantes Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo […]
TCE de Sergipe recebe resposta de todos os municípios
Publicado por Prefeitos & Governantes O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), informou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 10, que todos os municípios sergipanos responderam o questionário aplicado pelo órgão com o intuito de aferir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2021. “Disponibilizamos questionários minuciosos, […]
Lago da Pedra contabiliza mais de 14 mil atendimentos
Publicado por Prefeitos & Governantes O Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra, completou, nesta terça-feira (8), um ano de funcionamento. A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado em junho de 2020 para atender casos da Covid-19 na região do Pindaré, reforçando a assistência médica por meio do Sistema Único de Saúde […]
SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus
Publicado por Prefeitos & Governantes O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um […]
Deputado consegue implantar internet gratuita em municípios do interior
Publicado por Prefeitos & Governantes O acesso à internet ainda não é uma realidade na casa de milhares de brasileiros. No último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC 2019), a estimativa indicava […]
MPF investigará CBF, estados, municípios e patrocinadores da Copa América
Publicado por Prefeitos & Governantes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira ofício para que a CBF, e Estados e municípios sedes dos jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”. Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a […]