Categoria: Municípios

PROCAD-SUAS 2025MDS inicia repasses para o fortalecimentodas gestões do Cadastro Único

Recursos visam a fortalecer a capacidade institucional dos entes para a gestão doCadastro Único e são continuidade das ações de cofinanciamento iniciadas em 2023 e2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) em conjunto com o […]

Gestoras/es municipais têm até 28 de julho para realizar conferências locais sobre políticas para mulheres

Eventos são etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em setembro em Brasília A Associação Brasileira de Municípios (ABM) destacou, em seu podcast Diálogos Federativos (clique aqui), a urgência de os gestoras/es municipais realizarem as conferências locais sobre políticas para mulheres até 28 de julho. As discussões servirão de base para a 5ª Conferência […]

O Panorama das obras públicas paralisadas nos Municípios brasileiros

A Edição 91 referente ao mês de Julho da Revista Prefeitos&Governantes abordou o tema em sua editoria de Infraestrutura e trazemos a integra da reportagem da redação A maior parte das obras paradas nos Municípios são da educação, com 51%, seguidas da área da habitação com 22% de empreendimentos parados e saúde com 20% do […]

MINISTÉRIO DA GESTÃO EM COMUNICADO Nº 22/2025 SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO 2025

Informa que para o exercício de 2025 a operacionalização das especiais será diferente, devido às alterações normativas e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF m atenção ao disposto no art. 82, § 6º da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), a Secretaria de Relações […]

Rio Branco reforça segurança e traz internet grátis ao Horto Florestal

Instalação de câmeras e iluminação noturna eleva proteção e bem-estar em área de lazer pública. A Prefeitura de Rio Branco (AC) anunciou recentemente um investimento de R$ 1,3 milhão destinado ao reforço do programa Rio Branco Mais Segura e à ampliação da conectividade no Horto Florestal, um dos principais pontos de lazer da cidade. A iniciativa fez parte […]

Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]

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