O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (24) o edital do concurso público para 165 vagas de alunos-oficiais da Polícia Militar. As inscrições começam na próxima segunda-feira (28) exclusivamente por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O prazo termina em 2 de junho. Para participar do concurso, […]
Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (24), para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O Estado de São Paulo ingressou na Justiça […]
INSS: Aposentado não precisa pedir exclusão de desconto indevido
Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Débora Floriano, assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A expectativa é de que cerca de […]
Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide. “Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam […]
Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes
A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram […]
Fies abre inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre
Estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira (22), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O prazo segue até 29 de abril. De acordo com o edital, o resultado […]
PEC da segurança: Pesquisadores avaliam limites e possíveis avanços
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema […]
MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares
A partir de terça-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às […]