Com o objetivo de promover o diálogo entre representantes de bairros e comunidades com gestores de várias secretárias da Prefeitura de João Pessoa, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realiza nesta terça-feira (7), mais uma reunião temática. Dessa vez, o encontro acontece na Associação Artyoga, no Roger, às 19h. As secretarias convidadas para a […]
Gestores municipais debatem LDO 2022 na Câmara Municipal de Palmas
Proposta encaminhada ao Legislativo pela Prefeitura de Palmas foi dividida em oito capítulos que tratam das diretrizes para elaboração e execução do orçamento de 2022 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Palmas, foi debatido na tarde desta quarta-feira, 1º, em audiência pública promovida pela […]
Detran realiza curso de capacitação para gestores municipais de trânsito em Castanhal
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (6), a primeira turma do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito em Castanhal. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do município, o curso conta com a participação de profissionais do trânsito de diversos municípios da região. O objetivo do […]
MPF defende que os municípios têm competência para legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 13, o Ministério Público Federal (MPF) defende que os municípios têm competência para legislar sobre licenciamento e instalação de estações de rádio base. O MPF entende que o assunto diz respeito ao uso e à ocupação do solo urbano, matéria de interesse local, não caracterizando violação à […]
Governo de São Paulo anuncia mais R$ 1,8 bi para o Programa Novas Estradas Vicinais
O Governador João Doria e o Vice Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. Com essa nova etapa, que já é a sétima, o programa coordenado […]
Estudos para universalização do saneamento básico em Porto Velho estão disponíveis à população
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), torna público os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender o município (sede e distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário, através da Portaria nº 178/SGG/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) 3111, de 13/12/2021, página 75. Os estudos […]
Auxílio Brasil: Cidadania divulga regras para inclusão e exclusão no CadÚnico
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria que trata da gestão, da inclusão e da exclusão de famílias brasileiras no CadÚnico — o cadastro do governo federal para programas sociais. Estar cadastrado neste banco de dados é a porta de entrada para o novo Auxílio Brasil , programa que substituiu o Bolsa Família, extinto após 18 […]
Conselho de secretários de Saúde afirma que é ‘impossível’ fiscalizar passageiros sobre quarentena para não vacinados
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou nesta quinta-feira, 9, que será “impossível na prática” fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação. O governo federal informou que vai determinar, a partir deste sábado, 11, que viajantes ao entrarem no Brasil […]
Prazos para Prestação de Contas dos Recursos do IGD-Suas
Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). Os gestores locais devem ficar atentos para as medidas trazidas pela Instrução Normativa (IN) 7/2021. A normativa, publicada no dia 2 […]
Artigo: Igualdade para o desenvolvimento sustentável
Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é “a chave para destravar o desenvolvimento” e superar a crise trazida pela COVID-19. “Promover a inclusão social, econômica e política, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, […]