O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirmou nesta quinta-feira, 9, que será “impossível na prática” fiscalizar a quarentena dos viajantes que chegarem ao Brasil sem ter apresentado o comprovante de vacinação.
O governo federal informou que vai determinar, a partir deste sábado, 11, que viajantes ao entrarem no Brasil por via aérea precisarão fazer quarentena de 5 dias se não apresentarem comprovante de vacina. O teste negativo para Covid continuará sendo exigido.
Ainda segundo Carlos Lula, “ao delegar tudo a estados e municípios, podemos ter inviabilizado a possibilidade de vigilância em tempo real dos não vacinados”.
Em noto, a Anvisa informou estar trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para aprimorar o sistema de compartilhado com estados e municípios.
Ao final desses 5 dias, deverá fazer um novo teste de antígeno ou PCR. Se o resultado for negativo ou não detectável, a pessoa fica liberada da quarentena.
Confira a nota na íntegra:
“Hoje o sistema Cievs já recebe informações da Anvisa sobre os eventos em saúde envolvendo viajantes em diferentes cenários. Isso acontece por meio do disparo de e-mails (pré-estabelecidos) para as autoridades em saúde nos diversos níveis federativos. A urgência da atuação retrata o tempo em que as informações são repassadas. No contexto da pandemia, a notificação de eventos em saúde, que demandavam pronta atuação das autoridades locais, ocorreu em questão de horas. Por outro lado, o Brasil não teve até aqui uma política abrangente de quarentenas, como a que se apresenta agora com a vigência da Portaria nº 661/21.
Listas de passageiros com essa amplitude, voltadas às quarentena, ainda são ineditas porque é a primeira vez que esta medida será tomada no país. Já ocorreram em vista de países específicos e as notificações para o sistema Cievs, a partir da Anvisa, ocorreram com rapidez.
Diante do novo cenário normativo, Anvisa e Ministério da saúde estão trabalhando para aprimorar desse sistema.
Além disso a Anvisa está adequando o formulário de Declaração de Saúde do Viajante para que o Ministério da Saúde tenha acesso direto aos dados.
A Anvisa acredita que a Portaria trará ganhos para a população brasileira, mas isso exige a integração entre gestores dos níveis municipal, estadual e federal.”
