O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, que está previsto para outubro. A regulação, que já previa o atendimento de todas as escolas, foi ajustada recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento. Com isso, será possível, por exemplo, levar fibra óptica […]
Com novas estimativas populacionais, FPM terá mudanças
Até o dia 15 de setembro de 2021, os gestores municipais podem encaminhar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suas contestações referentes às estimativas populacionais dos municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Com as estimativas populacionais de 2021 divulgadas na sexta-feira (27) pelo IBGE, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a futura […]
Adesão de USF ao Programa Saúde na Hora
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber […]
FPM é creditado nas prefeituras
Foi creditado nesta segunda-feira (30/08) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores […]
ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias
Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 23 de agosto, informações sobre o andamento dos trabalhos do colegiado na construção das obrigações acessórias, […]
Conviva Educação convida redes municipais de educação para avaliação estratégica
O Conviva Educação convidou as redes municipais de educação cadastradas na plataforma para participar da etapa qualitativa da avaliação da estratégia O processo de avaliação da plataforma pretende identificar os principais benefícios, melhorias necessárias e aprendizados do ponto de vista dos seus usuários nas secretarias municipais de educação. Como serão as entrevistas A equipe da Plano CDE, composta por pesquisadores altamente […]
Capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá nesta terça-feira, dia 24, às 15h, capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os agentes escolares receberão orientações sobre como receber os recursos do programa, além de obterem explicações de como criar unidades executoras e constituir consórcios no âmbito do PDDE. A iniciativa […]
Reunião extraordinária da Undime acontece dia 31/08
O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, no uso de suas atribuições, convoca todos os membros do Conselho Nacional de Representantes – CNR (2021/ 2023), para se reunirem extraordinariamente. O objetivo é a análise de propostas de alterações estatutárias […]
Reunião do MEC em Arapongas quer aproximar municípios
Arapongas recebeu nesta segunda-feira (16) a visita do ministro da Educação Milton Ribeiro, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Ponte e demais integrantes de uma comitiva do Governo Federal que está realizando um trabalho itinerante por todo o Brasil desde o início de 2021. Este é o 19º encontro com prefeitos […]
Caruaru fica em 1º lugar em índice de transparência
O município Caruaru, no Agreste, ficou em 1º lugar no resultado em relação ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), referente ao ano de 2020, divulgado na quinta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado. O índice é referente aos municípios acima de 100 mil habitantes. Em escala decrescente, a cidade ficou na 5ª […]