A Binacional compartilhará ações implementadas pela empresa em temas alinhados com os eixos da Agenda de Ação da conferência. Programação inclui entrega de barco 100% movido a hidrogênio verde a instituição de fomento à ciência na Amazônia e catadores de resíduos de Belém Por Itaipu Binacional Recordista mundial em geração de energia limpa e renovável, […]
Arcos como Capital do Calcário e o Desafio Sustentável da Indústria Mineral no Coração de Minas
Traçando um paralelo entre a realidade e o ideal na cidade tida como uma das maiores reservas de calcário do planeta, o município se projeta como polo estratégico da mineração brasileira, conciliando desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e investimentos em infraestrutura urbana. Um gigante mineral no coração de Minas Gerais Localizada na região Centro-Oeste de Minas […]
MICROCRÉDITO
Governo Lula lança AgroAmigo com R$ 1 bi para Norte e Centro-Oeste AgroAmigo se torna política nacional e chega ao Norte e Centro-Oeste. Programa de microcrédito rural, referência no Nordeste, passa a apoiar pequenos produtores em novas regiões com recursos dos Fundos Constitucionais Brasília (DF) — O AgroAmigo chega ao Norte e ao Centro-Oeste para […]
Governo de SP obtém liminar que garante 70% dos professores em sala de aula nesta sexta-feira
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (24), para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta-feira (25), sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O Estado de São Paulo ingressou na Justiça […]
Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes
A dificuldade e a limitação de idosos no uso de dispositivos eletrônicos e no acesso a serviços públicos digitais torna esse público vulnerável a golpes e fraudes. A constatação é da Controladoria-Geral da União que fez uma auditoria para entender o “súbito aumento” dos descontos associativos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro […]
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Tese de repercussão geral foi definida por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do […]
LEGISLAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc: MinC atualiza regras e garante continuidade dos investimentos Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15) Considerada a maior Política Cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura amadurece para seu segundo ciclo a partir desta segunda-feira (14), com […]
Secretaria de Educação (Seduc) apoia projeto da Unicef nas unidades de Barcarena
Iniciativa é voltada às escolas públicas estaduais e municipais de ensino infantil, fundamental e médio, em áreas rurais e ribeirinhas do município Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a prefeitura municipal de Barcarena anunciaram a […]
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou no dia 11 de julho, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas […]
Ziulkoski defende premissas municipalistas em audiência pública sobre Reforma Tributária
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou, no dia 2 de julho, de audiência sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e […]