Nessa segunda-feira (05/12), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais para prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações nos níveis que vinham antes dos recentes […]
As concessões rodoviárias
A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a concessão configuram-na como um contrato – posição essa defendida pela doutrina majoritária. Assim, dá-se uma relação jurídica que, apesar de manter as prerrogativas inerentes à Administração, não desconsidera que há consenso da outra parte, na confluência de interesses – em eixo sinalagmático. Enquanto tais […]
Prefeitos debatem desafios e perspectivas para municípios
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu no dia 4 de novembro, governantes do g100, grupo que representa municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica, para conversar sobre perspectivas e oportunidades para esses governantes. A prefeita de Caruaru/PE e vice-presidente do g100 pela FNP, Raquel Lyra, conduziu os trabalhos e apresentou […]
Como a má execução fiscal compromete a gestão
A gestão municipal tem como desafio buscar a eficiência e a transparência na oferta dos seus serviços. Por essa razão, a maneira como gerencia a execução fiscal municipal é determinante. Afinal, é a partir da otimização da aplicação dos recursos públicos, que provêm também dos ajuizamentos, que a administração pública garante o bem-estar da população, […]
399 municípios no Paraná discutem sustentabilidade e inovação
O Governo do Estado, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) reuniram prefeitos e gestores dos 399 Municípios do Paraná de 16 a 18 de novembro, no Hotel Rafain Palace & Convention, em Foz do Iguaçu (Região Oeste), com o objetivo de […]
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Políticas Públicas de Transporte Escolar. O curso tem como objetivo principal apresentar conceitos e práticas relativas aos programas de transporte, aspirando a melhoria […]
Inep republica conjunto de microdados do Enem e Saeb
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou, em seu portal, mais um conjunto de microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os arquivos do Saeb são referentes à base de dados de 1995 a 2005. Já os do Enem são […]
Prefeitos propõem a Alckmin criação de comitê permanente com Estados e municípios
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, afirmou no dia 23 de novembro, após reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que propôs ao coordenador-geral da transição a criação de um comitê interfederativo, com participação do presidente, de governadores e de chefes de municípios. “Achamos que é muito importante a questão do […]
Portaria anuncia critérios para integração entre programas socioeducativos
Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram a publicação na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MCid) lançaram uma portaria conjunta para fortalecer a articulação e os fluxos entre as equipes […]
Kassab deve chefiar a secretaria do governo Tarcísio em SP, enquanto negocia espaço para o PSD com Lula
Presidente do PSD negocia ministérios no novo governo petista enquanto emplaca a pasta de Governo na gestão paulista A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira (25) os nomes de Gilberto Kassab como futuro secretário de Governo, Arthur Lima para a Casa Civil e Natália Resende como […]