A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu no dia 4 de novembro, governantes do g100, grupo que representa municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica, para conversar sobre perspectivas e oportunidades para esses governantes. A prefeita de Caruaru/PE e vice-presidente do g100 pela FNP, Raquel Lyra, conduziu os trabalhos e apresentou os desafios e as iniciativas que podem ajudar o grupo, que hoje conta com 112 municípios.

O prefeito de Aracaju/SE e presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, também participou da reunião e reafirmou o compromisso da FNP com essas prefeitas e prefeitos. “A iniciativa de constituir o g100 é fruto dessa contradição, de municípios grandes e de baixa arrecadação de impostos. Esses municípios cresceram e muitos estão nas regiões metropolitanas ou são polos regionais, com grande população, mas que não têm recursos suficientes para dar conta dessa tarefa maravilhosa e complexa que é governar uma cidade. Se para os municípios com finanças mais ou menos equilibradas já é difícil, imagina para os do g100, que contam com muita gente e muito trabalho”, disse.

Edvaldo disse, ainda, que “nenhuma dificuldade é tão grande que não possa ser superada” e que “possamos dar passos maiores para diagnosticar problemas e procurar soluções coletivas a fim de escolher as principais linhas de ação para agir e diminuir essas distorções.”

Raquel Lyra reconheceu que esse trabalho é feito a muitas mãos e que tem buscado, junto com a FNP, abrir caminhos para esses municípios. “O nosso desafio é estruturar políticas que, de fato, possam focar no g100. O objetivo hoje, com esse encontro, é trazer algumas iniciativas que estão voltadas para esse grupo e promover oportunidades em diversas áreas, em um desenho conjunto que se encaixe na realidade desses municípios”, completou.

Antes de apresentar as ações desenvolvidas para esses municípios, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, fez um resgate histórico de como nasceu essa iniciativa. “O grupo existe há quase dez anos e nasceu a partir da percepção de prefeitas e prefeitos de que as receitas de suas cidades não eram suficientes para cumprir as expectativas da população. Eles identificaram que as receitas estavam muito aquém da média nacional”, explicou.

Atualmente, o indicador que identifica se o município faz parte ou não do g100 é mais “sofisticado”, segundo Gilberto, e envolve outras variáveis além da receita. “Hoje, prevalece a receita líquida per capita e três indicadores sociais, que envolvem saúde, educação e assistência social”, elencou.

“Esse grupo vem romper com uma lógica que existia no federalismo, que dizia que cidade grande e populosa é necessariamente rica e a pequena é necessariamente pobre. As cidades populosas, na década de 60, eram de fato ricas e as pequenas se voltavam mais para agricultura, mas essa lógica não se aplica mais”, continuou Perre. “O que a FNP tem feito nesses dez anos é reivindicar especialmente junto ao governo um tratamento diferenciado para esses municípios, que têm elevada demanda, mas não têm recursos suficientes para isso.”

Ações

Entre os parceiros de iniciativas voltadas para o g100, estão Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Vetor Brasil, Impulso Previne e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Pela Fiocruz, Rômulo Paes apresentou o projeto que identifica obstáculos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios do grupo. “Esse projeto busca articular com os países participantes da Agenda 2030 soluções que alterem a forma como produzimos e consumimos coisas no mundo. A proposta é aproximar a experiência de planejamento e gestão dos municípios com ODS com forma já realizada nos outros países.” A prefeita Raquel Lyra acrescentou a esse projeto que “’linkar’ nosso planejamento com os ODS é a única forma de conseguir dialogar com o mundo lá fora.”

Pela Vetor Brasil, Beatriz Ramos apresentou um programa de residência em gestão pública com foco em atenção primária em saúde, com o objetivo de “apoiar e ajudar governos municipais a tirar as políticas públicas do papel.” Já Isabel Opice, representando a Impulso, organização não governamental sem fins lucrativos, apresentou um programa de financiamento da atenção básica para vencer os desafios na área da saúde, a partir do uso de dados e da tecnologia no setor público.

Pela Enap, Rodrigo Torres Lima fez o convite para o programa Liderando para o Desenvolvimento, que ajuda altas lideranças, como prefeitos(as) e secretários(as) a promover o desenvolvimento local e melhorar a entrega de políticas e serviços públicos aos cidadãos. Saiba mais.

César Medeiros, coordenador de projetos da FNP, apresentou o AcessoCidades, iniciativa da entidade com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália) e cofinanciamento da União Europeia. O objetivo é qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero. 

Da Redação, com informações da FNP