Nesta quarta-feira (13/04) foram publicadas seis portarias relacionadas à Saúde, que habilitam o município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde e Especialização. A portaria estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de […]
Prêmio InovaCidade recebe inscrições de ações inovadoras para cidades inteligentes
Prefeituras, entidades e empresas que tenham causado impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, podem se inscrever na 9ª edição do Prêmio InovaCidade até o próximo domingo (17). Os projetos vencedores serão conhecidos pelo público durante o Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne todo ecossistema de Cidades Inteligentes, que acontecerá em São […]
Petrobras revela descoberta de mais petróleo no pré-sal
A Petrobras descobriu nova acumulação de petróleo no pré-sal da porção sul da Bacia de Campos, em poço pioneiro no bloco Alto de Cabo Frio Central. O poço 1-BRSA-1383A-RJS (Alto de Cabo Frio Central Noroeste) está localizado a 230 km da cidade do Rio de Janeiro-RJ, em profundidade d’água de 1.833 metros. A informação foi […]
Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal é apresentado na prefeitura
O Planejamento Estratégico para a Gestão Municipal (Pegem) foi apresentado à Prefeitura de Criciúma no mês de março. O Pegem tem o propósito de aumentar o desempenho da gestão pública e implantar políticas de desenvolvimento na cidade. A entrega, que ocorreu no Salão Ouro Negro, contou com a presença de secretários e diretores. No mesmo […]
Mapa do Turismo: atuação da CNM é enaltecida em reunião do Conselho Nacional do Turismo
A equipe de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 57ª Reunião do Conselho Nacional do Turismo. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 30 de março, e foi marcado por ser o último presidido pelo ministro Gilson Machado Neto. Na oportunidade, o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial, Mário Nascimento, enfatizou […]
Termina nesta quinta-feira o prazo para municípios garantirem recursos do rateio do ICMS Ecológico
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para aos municípios encaminharem ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) as ações desenvolvidas em 2021 que permitam às prefeituras recebem recursos do rateio do ICMS Ecológico. Este repasse ajuda os gestores a pagar contas e investir nas cidades. Para ter acesso aos recursos do […]
Publicada alteração que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
Foi publicada nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Lei 14.113/2020, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias. O pleito foi uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
55 municípios formalizam adesão ao programa Carretas do Conhecimento
Mais 55 municípios paranaenses formalizaram adesão à nova etapa do programa Carretas do Conhecimento, que oferta qualificação profissional em cursos gratuitos desenvolvidos em unidades móveis. O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, Volkswagen, Fundação Volkswagen e Senai Paraná. A coordenação é da Secretaria da Justiça Família e Trabalho (Sejuf). Nesta nova etapa […]
Confira a resolução de parâmetros para inscrição das entidades e organizações sociais
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou no Diário Oficial da União a Resolução 63/2022, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social. Segundo a medida, as entidades e organizações da Assistência Social devem apresentar aos Conselhos de Assistência Social no ato da inscrição uma documentação comprobatória […]
Atenção: órgãos públicos municipais devem entregar a DCTFWeb; declaração é obrigatória
Gestores e representantes de órgãos públicos dos Municípios devem ficar atentos ao prazo para entregar a primeira declaração de 2022 da DCTFWeb, que é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra preocupação com a baixa procura para enviar o documento. […]