A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que foi creditado hoje, 18 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês, no valor de R$ 920.420.912,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Veja como os municípios têm driblado a falta de recursos
Um dos maiores desafios dos gestores de municípios pequenos é conciliar o baixo orçamento com as demandas cada vez mais crescentes dessas cidades. Um percentual significativo dos municípios brasileiros vivem hoje o que seria o resultado de anos de negligência ou falta de investimentos e o problema pode ir além de dificuldades em realizar obras […]
Dória libera máscaras em todos os ambientes
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), liberou a partir desta quinta-feira (17/03) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes. A obrigatoriedade continua no transporte público e nas unidades de saúde. Com essa decisão, o uso do acessório torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. […]
Estado anuncia R$ 2,1 milhão para a infraestrutura urbana na Região de Sorocaba
Em agenda na Região de Sorocaba neste sábado (05), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram investimentos em infraestrutura urbana para dois municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Piedade e São Miguel Arcanjo. […]
Sancionada alterações na LC 173/2021 com benefícios para profissionais da saúde e da segurança
A Lei Complementar (LC) 191/2022, publicada nesta quarta-feira, 9 de março, dá direito aos servidores da saúde e da segurança pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021. Antes, a medida estava vedada pelas normas da LC 173/2020, que, […]
Consórcio de municípios é contemplado com 10 mil luminárias LED
Os municípios que integram o Consórcio Público de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte do Tocantins foram beneficiados com emenda parlamentar impositiva destinada pelo deputado federal Tiago Dimas para a aquisição de aproximadamente 10 mil luminárias de Led. Na última sexta-feira (11), o parlamentar participou, em Araguaína, de uma reunião técnica com os prefeitos de Ananás, Valdemar Nepomuceno, de […]
Municípios têm até esse mês para garantir recursos do ICMS Ecológico
Os municípios de Mato Grosso do Sul podem garantir sua participação no rateio do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Os recursos de 2022 chegam a 5% do valor total arrecadado com o ICMS no ano passado, os municípios têm até 31 de março para encaminhar ao Instituto de Meio Ambiente de […]
Governadores discutem manter ICMS sobre combustível congelado por mais 90 dias
O avanço das discussões no Congresso sobre o projeto que mexe nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, visando reduzir os preços dos produtos nas bombas, à custa de menor arrecadação estadual, governadores passaram a discutir um novo congelamento do tributo por mais 90 dias. No fim de janeiro, os chefes de […]
No Paraná, 16 municípios têm leis de incentivo à distribuição gratuita de absorventes
Dos 399 municípios do Paraná, 16 possuem leis de incentivo à distribuição de absorventes a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade e ao combate à pobreza menstrual. Veja lista abaixo. O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribuição de […]
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros
O IBGE está lançando hoje a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O IBGE promoveu uma série de atualizações na Malha Municipal Digital, que incorpora a representação político-administrativa dos estados e municípios brasileiros, subsidiando novos Mapas Municipais e novas Áreas Territoriais. Nesse […]