Em agenda na Região de Sorocaba neste sábado (05), o Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciaram investimentos em infraestrutura urbana para dois municípios. Ele autorizou a formalização de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Piedade e São Miguel Arcanjo.
“Esses são recursos que farão diferença na vida da população de Piedade e São Miguel Arcanjo. As obras de infraestrutura urbana irão trazer melhoria na qualidade de vida da população e avançar na modernização das cidades. Seguimos expandindo o desenvolvimento em todo o Estado de São Paulo”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A cidade de Piedade será beneficiada com R$ 1,1 milhão em recursos, sendo R$ 300 mil para reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) “Cônego José Rodrigues de Oliveira”, R$ 200 para obras gerais de infraestrutura urbana, R$ 150 mil para obras na escola Sylvino Santos Netto e R$ 500 mil para reforma do novo prédio da ETEC de Piedade. São Miguel Arcanjo receberá R$ 1 milhão para obras de infraestrutura no Novo Distrito Industrial. Ao todo, o investimento estadual na região será de R$ 2,1 milhão.
Vale lembrar que recapeamento e pavimentação asfáltica, revitalização de praças e parques, construção de edificações, modernização de iluminação pública, aquisição de veículos e maquinários de infraestrutura urbana, reforma de creches, entre outras, são algumas das intervenções atendidas pela pasta de Desenvolvimento Regional.
A SDR aguarda as Prefeituras contempladas encaminharem os projetos executivos e demais documentos necessários para realizar a celebração dos convênios e o início das obras.
Como funcionam os convênios
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
