Um estudo do Observatório de Informações Municipais com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o município do Rio de Janeiro tem o Legislativo mais caro do Brasil. Em 2020, a despesa foi de R$ 882 milhões, o que significa que cada cidadão pagou o equivalente a R$ 130 para o funcionamento […]
IBGE lança coleção de mapas municipais 2020
O IBGE lançou hoje (30) a Coleção de Mapas Municipais 2020 atualizados para toda a extensão do território nacional. Os mapas municipais foram produzidos a partir da Malha Municipal Digital do IBGE e agregam todas as informações das bases territoriais, referência das principais estruturas territoriais e organização político-administrativa vigente no país. No intuito de colaborar com as […]
Programa Pró-Cidades para municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde dessa terça-feira (31) a primeira de uma série de capacitações sobre o Programa Pró-Cidades. Estiveram presentes representantes de estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, 323 inscritos acompanharam as palestras transmitidas pelo canal da Pasta no YouTube. Segundo […]
Os desafios dos pequenos municípios de Santa Catarina e Paraná
O Pauta Brasil desta segunda-feira, 30 de agosto, debateu aspectos das crises sanitária, econômica e social do ponto de vista dos gestores de pequenos municípios. Participaram a prefeita de Ipuaçu (SC), Clori Perosa, e o prefeito de Paraíso do Norte (PR), Beto Vizotto, com mediação da ex-ministra do desenvolvimento Social no governo Lula Márcia Lopes. […]
Programa Desenvolve Municípios terá R$ 1 bilhão em linhas de crédito
Nesta segunda-feira (30/8), no Palácio dos Bandeirantes, o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançaram as primeiras ações do Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que incluem obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol […]
IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
O IBGE divulgou no dia 27 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), […]
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a relação provisória de municípios afetados pela edição da Lei 13.540/2017, pelo transporte ferroviário de substancias minerais e por operações portuárias e de embarque e desembarque de minérios, para fins de recebimento de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses municípios terão até 27/08/2021 […]
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio […]
MEC autoriza repasse de recursos para escolas de ensino médio
Foi publicada nesta quarta-feira, 25/08, no Diário Oficial da União, a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 84.204.264,21. Confira […]
Selo UNICEF tem recorde de adesões: 2.021 municípios em 18 estados
Dois mil e vinte e um municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas […]