Os cartórios das comarcas dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santarém, Alenquer, Almeirim, Faro, Rurópolis, Juruti, Terra Santa e Prainha, no oeste paraense, começaram a substituir o selo autoadesivo pelo selo digital. A substituição, que começou a ser feita na região na segunda-feira (2), representa uma modernização para os serviços públicos prestados pelas serventias […]
Portaria define Política Nacional de Informação e Informática em Saúde
Foi publicada a Portaria 1.768/2021 do Ministério da Saúde que institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (Pniis). A normativa tem como objetivo definir os princípios e diretrizes norteadores para os setores público e privado efetivarem a integração dos sistemas de informação em saúde. Com isso, a intenção é promover a inovação […]
ATÉ HOJE: municípios precisam preencher formulário de mobilidade urbana
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que vai até hoje, 06 de de agosto, o prazo para que municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal preencham o formulário da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob) 2021. O objetivo do estudo é desenhar um panorama de como é a mobilidade […]
Recursos do MEC serão aplicados em custeio e manutenção das instituições
Nessa segunda-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 344,6 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para serem destinados ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc. Os recursos também serão utilizados para o […]
Em todo o país o Selo Turismo Responsável alcançou 29 mil adesões
O Ministério do Turismo alcançou a marca de 29 mil Selos Turismo Responsável, Limpo e Seguro emitidos em todo o país. A chancela é conferida a locais que se comprometem a cumprir protocolos de prevenção à Covid-19 e, desta forma, oferecem mais segurança a turistas e trabalhadores do setor. A iniciativa foi lançada em 2020, […]
Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos
O Guia da Concessão, como foi nomeado, foi elaborado no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Abetre e o Ministério do Meio Ambiente e está disponível gratuitamente pela internet. Ele inclui um método de cálculo para as taxas e tarifas de forma a garantir que as contas fechem, isto é, que seja […]
Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização. […]
12 Estados e 2.100 cidades não regularizam previdência e podem perder verba
Como se não bastasse as barreiras para instalação de antenas, os municípios já pensam em criar novas dificuldades para as operadoras de telecomunicações. Segundo o diretor de negócios corporativos da ConnectoWay, Paulo Frosi, algumas cidades estão pensando em taxar a fiscalização da fibra óptica por km. “Isso acaba inviabilizando que os provedores regionais encontrem o […]
Medidas de isolamento social poderão ser adotadas por gestores
Em virtude do atual cenário de crise na saúde pública, o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei 1009/21, determinando aos gestores locais de saúde que adotem medidas para assegurar a acomodação de pacientes em recuperação da covid-19 que precisam permanecer em isolamento, mediante hospedagem em estabelecimentos hoteleiros e outros que disponham […]
Gestores educacionais discutem FUNDEB permanente
Secretários Municipais de Educação e equipe técnica de secretarias de diferentes municípios brasileiros que atuam em regime de colaboração por meio do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) participaram de uma reunião com o consultor e especialista em educação e orçamento público, Carlos Eduardo Sanches, para entender e sanar dúvidas sobre o Fundeb Permanente. O […]