A menos de um mês para a posse, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já anunciou 14 nomes confirmados para autarquias e secretarias que farão parte do primeiro escalão do seu governo, a partir de 1º de janeiro de 2023. Das personalidades anunciadas até esta quarta-feira (7/12), apenas quatro têm filiação […]
Novo módulo da Plataforma Geográfica Interativa do IBGE calcula distâncias entre municípios
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir de hoje (6/12) a base de referência de distâncias rodoviárias, hidroviárias e aéreas. O produto apresenta rotas, distâncias e tempos de deslocamento estimados entre municípios brasileiros, de acordo com as conexões intermunicipais presentes na pesquisa Regiões de Influência das Cidades 2018 (REGIC 2018). Essas […]
Comsefaz orienta estados a subir ICMS em 2023 e repor perda de arrecadação
Nessa segunda-feira (05/12), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa que calcula a alíquota modal hipotética (alíquota padrão ou geral) para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais para prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações nos níveis que vinham antes dos recentes […]
Como a má execução fiscal compromete a gestão
A gestão municipal tem como desafio buscar a eficiência e a transparência na oferta dos seus serviços. Por essa razão, a maneira como gerencia a execução fiscal municipal é determinante. Afinal, é a partir da otimização da aplicação dos recursos públicos, que provêm também dos ajuizamentos, que a administração pública garante o bem-estar da população, […]
399 municípios no Paraná discutem sustentabilidade e inovação
O Governo do Estado, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR) reuniram prefeitos e gestores dos 399 Municípios do Paraná de 16 a 18 de novembro, no Hotel Rafain Palace & Convention, em Foz do Iguaçu (Região Oeste), com o objetivo de […]
Portaria anuncia critérios para integração entre programas socioeducativos
Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram a publicação na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MCid) lançaram uma portaria conjunta para fortalecer a articulação e os fluxos entre as equipes […]
Máscaras estão de volta
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), a resolução RDC 761/2022, com novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última […]
Novo governo eleito e seus desafios
Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos […]
Bolsonaro proíbe cobrar contribuição sindical no salário; entenda a mudança
O Presidente Jair Bolsonaro, por meio da medida Provisória de Nº 873, provoca novas alterações na CLT, no que diz respeito à cobrança da Contribuição Sindical. Fica claro, através desta Medida Provisória, que o requerimento de pagamento da contribuição sindical, ou seja, a cobrança da Contribuição Sindical, está condicionada à prévia, voluntária, individualizada e expressa […]
Sustentabilidade Urbana nos Programas Municipais
Os Programas Municipais de Transferência de Renda se espalharam rapidamente e globalmente nos anos de 2020 e 2021, acelerados por iniciativas de governos municipais interessados em dar uma resposta à crise da Covid-19. Ancorados nas políticas bem-sucedidas de transferências condicionadas de renda que demonstraram impacto positivo no combate à pobreza desde a década de 1990 […]