Lula e Alckmin articulam novos processos com o objetivo de tentar desenvolver um início de mandato mais tranquilo junto a prefeitos e governadores

Desenvolvido no mês de novembro, o Gabinete de Transição Governamental nunca esteve com tantos holofotes como agora. A ferramenta, que tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal, tem uma figura à frente já conhecida pelos brasileiros, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, responsável por nomeações e articulações com o centro, direita e os remanescentes do ainda atual governo de Jair Messias Bolsonaro. O ex-governador de São Paulo também prepara o caminho para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá o Palácio do Planalto no dia  1º de janeiro de 2023. Entre os desafios da nova equipe gestora estão as pastas: Cidades, Educação, Saúde e Economia, além da retomada do diálogo com prefeitos e governadores.

Educação

Geraldo Alckmin, disse que a retomada do pacto federativo na educação, rearticulando em termos respeitosos e produtivos a relação entre municípios, estados e a União, é um dos compromissos do novo governo.“Embora muito da execução das políticas seja do município, você pode apoiar muito. Bons modelos pedagógicos, cases de sucessos, podem ter uma articulação super importante”, explicou Alckmin. Ele ressaltou que os municípios são os responsáveis pela oferta da educação infantil, e lembrou que o presidente eleito assumiu o compromisso de zerar a fila neste nível de ensino. 

Outro compromisso assumido será a realização de uma reunião com os 27 governadores já na primeira semana de governo. O objetivo é traçar prioridades para a colaboração entre União e estados em áreas prioritárias como educação, saúde e obras de infraestrutura. 

Alckmin afirmou que o novo governo tem claro as suas prioridades, entre elas a qualificação do Ensino Médio, mas que a mais urgente e a que será alvo de ação imediata é a primeira infância. “Nosso tempo é o da mudança. Velocidade das transformações, das profissões, e uma velocidade impressionante”, comentou o vice-presidente eleito.

“Nosso tempo é o da mudança. Velocidade das transformações, das profissões, e uma velocidade impressionante” – Geraldo Alckmin

Saúde

De acordo com Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, uma das atuações será aumentar os índices de vacinação contra a covid-19, em especial, entre crianças. Outro ponto a ser questionado será a demora para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial da vacina bivalente da Pfizer. 

O grupo temático de Saúde da Transição já se reuniu com 28 representantes de laboratórios públicos e privados, universidades e dirigentes da área farmacêutica e de equipamentos para a Saúde. Foram tratados temas como acesso a insumos e medicamentos de alto custo, além de dificuldades na produção de aparelhos.

São necessários cerca de R $1,8 bilhão para recompor o orçamento da Farmácia Popular, segundo dados do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica, menor previsão orçamentária desde 2013. O montante considera os recursos destinados a gratuidades e modalidades de pagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte. Outras áreas dessa pasta ainda estão sendo analisadas.

Economia

Nos dois mandatos de Lula, o PIB cresceu pouco mais de 4% ao ano, a melhor média em décadas. Na ocasião, o cenário externo era favorável, o que não ocorre agora. A dúvida, ainda não esclarecida, é qual será a política econômica e o estímulo para a atividade econômica. Até metade do mês de novembro poucas pistas foram dadas. Entre elas, a retomada de grandes obras, o estímulo às micro e pequenas empresas e a promessa de uma reforma tributária. Lula ainda terá de conciliar o compromisso de zelar pelas contas públicas às promessas de manter o valor de 600 reais de Auxílio Brasil e de isentar o imposto de renda quem ganha até R$ 5000 por mês. Uma das ideias em estudo é aprovar uma regra que permita ir além do teto de gastos no caso de algumas despesas específicas, como o programa de transferência de renda. 

Prefeitos

Como presidente do Brasil, Lula sabe da importância de ter ao seu lado o maior número de gestores que conseguir, porém até o momento [mês de novembro], não é o que tem acontecido. Apenas quinze prefeitos e ex-prefeitos que declararam apoio político ao petista apresentaram presencialmente uma carta com demandas locais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); o documento entregue ao petista foi aprovado de forma apartidária por mais de 500 dirigentes que compõem a CNM e enviado, por e-mail, a Lula.

Estados

Lula já se propôs a se reunir com os 27 governadores em Brasília na primeira quinzena de seu mandato para conversar e atender demandas. Em São Paulo, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, tem uma peça-chave para fazer um elo entre o governo do PT e o governador eleito Tarcísio Freitas (Republicanos). Já no Rio de Janeiro, uma aproximação com Cláudio Castro foi articulada pelo deputado estadual e candidato derrotado ao Senado André Ceciliano (PT-RJ). 

A principal dificuldade, na avaliação da comitiva de Lula, será nos estados do Centro-Oeste e Norte, onde Jair Messias Bolsonaro ficou à frente na última eleição. Com base no agronegócio, a aliança pró-Bolsonaro conseguiu eleger todos os governadores de Roraima ao Mato Grosso do Sul. O atual presidente só perdeu no Amazonas.

Governo

Os partidos da coligação de Lula elegeram 122 deputados federais e também não fizeram maioria no Senado. O presidente eleito, portanto, terá de negociar no Congresso Nacional a fim de aprovar projetos. As conversas com partidos de centro, como o MDB e o PSD, já estão em andamento. O desafio será firmar uma parceria dispensando mecanismos de cooptação de apoio parlamentar, sejam eles antigos ou atuais, para isso, Lula terá que contar com a articulação e liderança do vice-presidente, Geraldo Alckmin, que já tem traçado este caminho dentro do Governo de Transição.

Edição do Texto: Diana Bueno

Com informações da Agência Senado, Câmara dos Deputados e CNM