Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta, 03/05

Os integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, serão empossados na quarta-feira (3) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O ato será às 11h30, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal. 

Previsto na Constituição Federal como órgão auxiliar do Congresso Nacional em matérias sobre comunicação social, o conselho estava sem se reunir desde novembro de 2019. Os novos membros chegaram a ser escolhidos para um mandato de dois anos, foram aprovados pelos congressistas em março de 2020, mas não chegaram a ser empossados em razão da pandemia de covid-19. Quando os trabalhos das comissões foram retomados, em 2021, senadores também se mobilizaram para pedir o retorno das atividades do conselho. Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que também é jornalista, lembrou das dificuldades, restrições e ataques frequentes aos profissionais de imprensa que, segundo ela, gerava cada vez mais um ambiente hostil para o exercício da profissão. 

“O Senado faria um grande gesto dando posse aos novos membros do Conselho de Comunicação Social, eleitos pelo Congresso em 2020. Segundo a Constituição, a sua principal prerrogativa é cuidar da liberdade de imprensa”, ressaltou a senadora na época. 

O conselho foi criado em 1991 e é formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor de comunicação social, além de representantes da sociedade civil. Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados federais. Esta será a sexta composição do Conselho. 

Primeira reunião 

Logo após a cerimônia de posse, os conselheiros escolherão o presidente e vice-presidente do CCS. A primeira reunião do novo conselho será no Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado Federal. 

O colegiado se reúne no Senado Federal na primeira segunda-feira de cada mês, com a atribuição de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do título da Comunicação Social da Constituição Federal, conforme e Lei 8.389, de 1991.

Nomes aprovados para compor o conselho
TitularSuplente
Representante das empresas de rádioFlavio Lara ResendeGuliver Augusto Leão
Representante das empresas de televisãoJoão Camilo JúniorJuliana dos Santos Noronha
Representante de empresas da imprensa escritaRicardo Bulhões PedreiraJuliana Toscano Machado
Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação socialValderez de Almeida DonzelliOlimpio José Franco
Representante da categoria profissional dos jornalistasMaria José BragaElisabeth Villela da Costa
Representante da categoria profissional dos radialistasJosé Antonio de Jesus da SilvaEdwilson da Silva
Representante da categoria profissional dos artistasZezé Motta Fabio Almeida Mateus
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeoSonia SantanaLuiz Antonio Gerace
Representantes da sociedade civilMiguel Matos, Patricia Blanco, Davi Emerich, Luis Roberto Antonik, Fábio AndradeAngela Cignachi, Renato Godoy de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Fonte: Agência Senado

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