Enap oferece apoio para desenvolver municípios

Com o slogan Cidades que transformam: uma jornada de inovação para a sustentabilidade, a Enap ajudará as cidades a se tornarem mais sustentáveis, inclusivas e empreendedoras. E fortalecerá as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população.

“Processos de construção colaborativa existem na Enap há 20 anos, a gente faz isso com outros órgãos do governo federal. Mas agora abrimos a oportunidade para os municípios”, diz Fernanda Machiaveli, coordenadora da GNova Transforma, que está à frente do “Cidades que Transformam”. Segundo ela,  ampliar esse apoio é uma das estratégias da Escola nos seus 35 anos completados semana passada.

Acesse a página do Cidades que transformam

Em webinar com a participação de mais de cem municípios de todas as regiões do Brasil, no último dia 21, a Enap detalhou como funcionará o Cidades que transformam.

Principais dúvidas dos municípios

As principais dúvidas das equipes municipais foram: sobre tipos de problemas que podem ser apresentados, composição das equipes locais, jornada de construção de soluções e apoio da Enap.

Podem ser apresentados desafios com as seguintes características:

  •          Problemas que afetam um grupo de pessoas, a sociedade ou o espaço territorial do município
  •          O problema deve mostrar carências objetivas daquela sociedade/território e se relacionar com algum dos eixos temáticos da Agenda 2030 – Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 
  •          O problema deve ter um recorte de forma que possa ser solucionável por meio das metodologias disponíveis.
Para ajustar expectativas, a Enap esclareceu o que não está no escopo do trabalho
  •          Distribuição ou financiamento de bens em geral
  •          Construção de espaços físicos
  •          Transferência de recursos
  •          Construção de “soluções de gabinete”, pois o protagonismo é das equipes locais
  •          Consultoria, pois o conhecimento está com quem atua no próprio município
  •          Implementação de políticas públicas, à exceção de criação de pilotos ou protótipos de políticas ou serviços
  •          Contratação de facilitadores indicados, pois a equipe é definida pela própria Enap.

Diferentes secretarias de um mesmo município podem submeter mais de um problema, mas apenas um projeto por município será selecionado. A equipe proponente deve ser necessariamente um órgão ou entidade do Poder Executivo municipal. A participação de eventuais parceiros externos às prefeituras é estimulada durante a construção do projeto, para que diferentes visões acerca do problema sejam contempladas. O tamanho das equipes dos municípios é variável e dependerá do tipo e complexidade do  que será tratado; não há limite mínimo ou máximo de integrantes.

Durante a construção dos projetos não haverá desembolso das prefeituras. Na fase final dos projetos, a Enap poderá apoiar a articulação para o encontro de parceiros, seja dos apoiadores do Cidades que transformam ou outros que venham a ser identificados para viabilizar as soluções construídas. A Enap não irá custear despesas relacionadas à implementação dos projetos.

Dúvidas devem ser enviadas por email para a coordenação do projeto na Enap, pelo endereço cidadesquetransformam@enap.gov.br

Da Redação

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