Parabéns para mim !!!! Parabéns para mim !!!!

Isso mesmo, parabéns para mim, dia 19 de Setembro completo mais uma primavera. E já são 49
primaveras.

Destas 49 primaveras, quase 30 delas, envolvido com a área Fiscal / Tributaria / Contábil e
Administrativa.

Desde 2007, percorrendo minhas primaveras na área pública, mais precisamente, junto as
Prefeituras.

Então, de novo, vou presenciar mais uma eleição. E na verdade, não vejo muitas mudanças.
Como sempre, as eleições municipais chegam com um turbilhão de expectativas, promessas e
mudanças. A cidade, que antes parecia adormecida, de repente acordou com um frenesi de
debates, bandeiras e campanhas digitais. A velha praça central, que havia testemunhado
décadas de discursos ensaiados e apertos de mãos, agora era palco de lives, stories e posts
patrocinados.

Mas, não vejo essa mesma empolgação, quando o assunto é a Gestão Tributaria da Prefeitura.
A atualização das leis vigentes do Município, dando poder ao Executivo para praticar uma melhor
Gestão dos Tributos Municipais é algo mais que necessário, porém, não vejo ninguém falar sobre
isso.

A Gestão Tributária Pública é um dos pilares fundamentais da Administração Pública,
responsável pela arrecadação de tributos, fiscalização e aplicação dos recursos arrecadados.
Sua função é garantir que o governo tenha receitas suficientes para financiar os serviços públicos
e políticas sociais, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros.

Para isso, ela envolve uma série de processos, órgãos e sistemas que monitoram, controlam e
otimizam a arrecadação tributária.

E isso, para mim, deveria estar bem destacado em cada plano de Governo de cada Candidato.
Mas, infelizmente, não é o que parece acontecer este ano novamente.

De qualquer forma, continuo praticando meu trabalho de auxilio junto aos setores fiscais e
tributários de cada Município.

Alias, estamos a porta de uma Reforma Tributária que, durante um período, que será o período
de transição, será complexo, mas isso é assunto para uma nova coluna.

Por enquanto, estou preocupado com as novas Administrações Públicas Municipais, que, após
as eleições, devem estar mais atentas aos setores de lançadoria, tributos e fiscalização. Capacitar
os servidores do setor para estes novos desafios e buscar novas ferramentas tecnológicas para
que, o serviço operacional seja feito por elas, e principalmente os fiscais fiquem preocupados
apenas em fiscalizar.

Alias, os novos Prefeitos precisam ficar atentos pois, ter em sua Administração, um setor de
arrecadação bem preparado, equipado e motivado, também diminui e muito, a possibilidade de
práticas que, mesmo sem intenção, venham a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não é difícil,
eu ser chamado para “apagar algum incêndio” junto a Tribunais de Contas e/ou demais órgãos
responsáveis, para corrigir falhas de cobranças equivocadas, necessidade de reembolso a
munícipes ou revogação de parágrafos jurídicos ( Código Tributário Municipal ) totalmente
inconstitucionais. Neste caso, salvando a pele do Administrador do Executivo.

Mas nem tudo está perdido, o ciclo da politica continua, como sempre, mas há algo na expressão
das pessoas que faz parecer que estamos à beira de algo novo. Como se essa eleição fosse
apenas o inicio de uma revolução silenciosa, que não se faz com gritos e marchas, mas com
olhares céticos e dedos ágeis nas telas dos celulares.

O futuro é incerto, mas uma coisa é clara: as cidades nunca mais serão as mesmas.
Espero que o trato com a Gestão Tributaria Publica também não.

Fonte: Fabio Rogerio Rodrigues