Resposta dos Estados à política ambiental de Jair Bolsonaro, o consórcio Brasil Verde ganha corpo. Governadores debatem a minuta de criação do grupo e estabelecem objetivos, boa parte deles ligada à “economia verde”. Estimular o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e implementar uma política de incentivo à inovação com menos impacto ambiental são prioridades citadas em documento ao qual a Coluna teve acesso. Também estão nas metas um inventário das principais fontes de emissões de gases do efeito estufa no País.
Em jogo. O consórcio poderá celebrar contratos e usar recursos estaduais e federais em projetos ligados a temas ambientais, fazer licitações e concessões e apoiar financeiramente fundos e conselhos.
Escopo. Uma das principais funções do consórcio será atuar no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no Protocolo de Kyoto e com a ONU.
Atuação. “O Brasil assumiu obrigações em acordos internacionais. O papel do governo federal não pode ser substituído, mas os Estados podem contribuir para que possamos alcançar metas, com programas sobre mudanças climáticas e de redução das emissões de gás carbônico”, diz Renato Casagrande (PSB-ES).
Estrutura. O presidente sairá de assembleia e terá dois anos de mandato sem remuneração. A sede estará no Estado do líder da vez. Está prevista a criação de conselho consultivo com membros de movimentos sociais, sindicatos, empresários, pesquisadores e ONGs.
Veja as 10 metas discutidas pelos governadores para a formalização do consórcio Brasil Verde:
1. Compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada.
2. Reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes;
3. Fortalecer as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional;
4. Implementar medidas para promover a adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas da Federação, com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários, em particular aqueles especialmente vulneráveis aos seus efeitos adversos;
5. Preservar, conservar e recuperar os recursos naturais, com particular atenção aos grandes biomas considerados pela Constituição Federal como Patrimônios Nacionais;
6. Consolidar e expandir as áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas;
7. Estimular o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE;
8. Implementar uma política de incentivo ao incremento da denominada “economia verde”, especialmente voltada para o desenvolvimento de produtos inovadores, de menor impacto ambiental e geradoras de novas oportunidade de emprego;
9. Estimular o desenvolvimento de soluções relacionadas à questão energética, considerando tanto a necessidade de redução das emissões como, também, as consequências das mudanças climáticas na produção de energia;
10. Adotar medidas visando reduzir dos impactos oriundos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis.