O governo de São Paulo lançou nesta terça-feira um programa para estimular a regionalização de municípios com vistas a lançar concessões e parcerias público-privadas na área do saneamento básico. O plano da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer estimular contratos com a iniciativa privada com a intenção vocalizada de antecipar, no estado, as metas previstas no marco legal do saneamento.

Batizado de UniversalizaSP, o programa está voltado para as cidades que hoje não são atendidas pela Sabesp nem por concessionárias privadas e, portanto, são atendidas por serviços municipais de água e esgoto. O plano do governo paulista é fomentar a formação de blocos de cidades e realizar a modelagem de projetos que viabilizem a concessão ou PPPs regionais.

Dos 645 municípios de São Paulo, 149 não têm abastecimento de água universalizado e 226 não têm coleta de esgoto universalizada, de acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo. A Sabesp hoje atua em 375 cidades de São Paulo.

O UniversalizaSP vai oferecer apoio técnico a municípios para alcançar 99% da população atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto, segundo Tarcísio de Freitas. O marco do saneamento prevê que essas cifras sejam atingidas nacionalmente até 2033.

— A gente está falando de assistência técnica, de vencer o desafio da universalização do saneamento básico. (…) O Estado de São Paulo, o mais rico da federação, só tem pouco mais de 60% de coleta e tratamento de esgoto. É impressionante que tenhamos cidades enormes do estado de São Paulo que tenham 20% de coleta e tratamento de esgoto, cidades do nosso centro-oeste com 5% de coleta e tratamento — dsse Tarcísio.

Hoje, municípios já podem recorrer ao BNDES e à Caixa para estruturar PPPs e concessões. A ideia da gestão de Tarcísio é dar celeridade à formação dos blocos. De acordo com a secretária de Infraestrutura, Natália Resende, são necessários cerca de R$ 26 bilhões de investimentos em São Paulo para atingir as metas previstas no marco do saneamento, o que, no ritmo atual de aportes, só seria atingido em cerca de 30 anos.

Serão oferecidos aos municípios a avaliação do arcabouço jurídico vigente; estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídica e ambiental da prestação dos serviços; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; e mapeamento de potenciais investidores.

Da Redação

Fonte: O Globo