Municipalismo, o único caminho

Um trabalhador sai de casa todas as manhãs em Campinas, no município de São José, na Grande Florianópolis, para cumprir expediente no Norte da Ilha de Santa Catarina.

O trajeto diário de cerca de 40 quilômetros começa pela Josué Di Bernardi, uma avenida josefense; alcança a Via Expressa, nome popular da BR-282,uma rodovia federal; atravessa a Ponte Pedro Ivo Campos, perímetro estadual; prossegue pela Avenida Beira Mar-Norte, uma via florianopolitana, e passa pela SC-401, a estrada estadual mais movimentada de Santa Catarina.

Cada ocorrência, seja um buraco, falta de sinalização ou problema em semáforo, que ele encontre pelo caminho e queira reportar terá um destinatário diferente. Poderá recorrer às prefeituras das duas cidades, ao governo federal ou ao governo do Estado.

A rotina diária e as diferentes e intrincadas jurisdições que, talvez sem perceber, o trabalhador percorre num simples deslocamento de casa para o trabalho diz muito sobre o Pacto Federativo no Brasil. Qual o papel, em uma análise simplificada, dessas diferentes esferas responsáveis pelas ruas, avenidas, rodovias?

Em primeiro lugar, garantir segurança e conforto das milhares de pessoas que por ali passam todos os dias. Para que isso seja possível, faz mais sentido que os recursos arrecadados pelos impostos fiquem centralizados em Brasília ou nos cofres do Estado ou estejam à disposição dos municípios?

Cabe aos governos simplificara vida do cidadão. Todos moram no município, e em geral é ao prefeito que as demandas são direcionadas, sejam de incumbência dele ou não.

Não é papel do cidadão saber quem cuida do quê e por quê. É papel do governante atendê-lo,da maneira mais rápida e próxima possível, de forma propositiva, evitando o jogo de empurra. Isso exige autonomia, e sobretudo, recursos. Mais Brasil, menos Brasília.

O governo de Santa Catarina optou pelo municipalismo. As transferências diretas de recursos às prefeituras, na ordem de mais de R$ 3,5 bilhões nos últimos três anos, e a implantação do Plano 1000, que viabiliza investimentos estruturantes em todos os 295 municípios catarinenses na proporção de R$ 1000 por habitante, aproximam os recursos do Estado de onde ele deve estar.

Afinal, é este o papel do governo do Estado: atender aos 7,3 milhões de catarinenses, seja por meio de investimentos diretos, de repasses às prefeituras, do pagamento de emendas parlamentares ou do aporte em obras que não seriam de sua atribuição, desde que respeitados todos os preceitos legais.

O governo de Santa Catarina atende a todos, independentemente departido, ideologia política, mapa eleitoral ou localização geográfica. Porque para a população não importa quem paga ou quem faz,e sim que seja feito. E feito com qualidade, celeridade, lisura e transparência. Só o municipalismo preenche esses quatro requisitos.

Governador de Santa Catarina E-mail: gabinete@gce.sc.gov.br

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