Um estudo do Observatório de Informações Municipais com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o município do Rio de Janeiro tem o Legislativo mais caro do Brasil. Em 2020, a despesa foi de R$ 882 milhões, o que significa que cada cidadão pagou o equivalente a R$ 130 para o funcionamento da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
O Legislativo de São Paulo aparece na sequência, com R$ 727 milhões, seguido por Belo Horizonte, que gastou R$ 195 milhões no ano passado. Os municípios fluminenses de Macaé, Niterói e Duque de Caxias também aparecem na lista, com despesas que variam entre R$ 68 milhões e R$ 74 milhões.
O economista e fundador do observatório, François de Bremaeker, ressalta que tanto São Paulo quanto o Rio têm mais de 5 milhões de habitantes, mas as contas do Legislativo carioca acabam custando proporcionalmente mais aos cidadãos.
O professor de Direito Financeiro e Tributário da UFF Paulo Corval concorda que os gastos podem ser otimizados, mas devem ser consideradas as necessidades de cada instituição.
No caso do Rio de Janeiro, uma das despesas incluídas na soma é referente à cota mensal de 4 mil selos postais reservada a cada vereador. Apenas em 2020, foram gastos mais de R$ 2,9 milhões de na aquisição de selos. De acordo com a Casa, 846 mil unidades foram entregues a 36 dos 51 vereadores.
Neste ano, porém, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora da Câmara decidiram não fazer novas compras e extinguir o auxílio. A resolução sobre o assunto deve ser publicada até o fim de setembro.
Apesar de não existir verba de gabinete, os vereadores também têm à disposição o valor equivalente a mil litros de combustível para abastecimento, lubrificação, lavagem e troca de óleo.
De janeiro a agosto deste ano, o benefício representou uma despesa de R$ 2,25 milhões. O crédito é distribuído por meio de cartões fornecidos aos parlamentares, que utilizam a cota de acordo com as necessidades do mandato.
Em nota, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro afirmou que teve um orçamento aprovado de R$ 759 milhões e economizou 23%, executando apenas R$ 586 milhões. Segundo o órgão, o valor economizado foi destinado à Prefeitura e ajudou a pagar parte dos salários dos servidores de dezembro de 2020 e despesas na área da Saúde.
A nota acrescenta que, no início deste ano, a Câmara destinou R$ 60 milhões economizados de seu orçamento para o financiamento dos programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca, que apoiaram trabalhadores e empreendedores no período mais duro de restrições contra a Covid-19 em 2021.
Despesas do Legislativo
