Municípios com prefeitas são mais eficientes

Foto: A senadora Zenaide Maia (Rio Grande do Norte) comentou que, apesar dos avanços, “o time ainda está incompleto”. Crédito: Potiguarnotícias.com.br

A combinação da liderança feminina com variáveis de recursos humanos como disponibilidade de mão-de-obra pode potencializar a capacidade fiscal de municípios

Em Minas Gerais, a capacidade fiscal de prefeituras lideradas por mulheres se mostrou 12% melhor do que as prefeituras lideradas por homens. É o que afirmam pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Indiana University e Texas Tech University, em artigo publicado na revista “Journal of Policy Studies” no dia 13 de outubro. 

O estudo se valeu de dados financeiros e de recursos humanos entre 2003 e 2015 referentes a 822 municípios de Minas Gerais. Destes, 449 foram governados por mulheres em pelo menos um ano dentro do período analisado. As informações foram obtidas através das bases de dados do Ministério da Economia e das prefeituras e dos resultados eleitorais disponibilizados pelo Superior Tribunal Eleitoral.

O artigo avalia o desempenho fiscal dos municípios, considerando a sua capacidade fiscal, a autonomia e a solvência. Variável com maior resultado comparativo, a capacidade fiscal se refere ao quanto as prefeituras são capazes de arrecadar a partir de taxas e impostos, por exemplo, e dividir essa receita entre a população através dos serviços prestados. “Em nossa amostra e de maneira bruta, municípios chefiados por mulheres apresentam capacidade fiscal média de 100,7 reais per capita, enquanto municípios chefiados por homens registram 91,1 reais per capita”, explica o pesquisador Ricardo Gomes, um dos autores do estudo.

Quando a liderança feminina é combinada a variáveis de recursos humanos e fatores como características da gestão dos prefeitos, a capacidade fiscal é de 11,8 reais per capita a mais. O estudo também destaca que municípios geridos por mulheres, por exemplo, têm maior disponibilidade de mão-de-obra.

Segundo Gomes, a novidade da pesquisa está em mapear a capacidade de gestão fiscal dos municípios para além de variáveis normalmente consideradas, como o tamanho da população, escolaridade e renda per capita. Características no comportamento feminino também podem explicar o desempenho fiscal. “Um fato muito interessante que a pesquisa aponta é a falta de significância estatística para as variáveis de escolaridade e formação profissional dos prefeitos e prefeitas. Seria de se esperar que isto fizesse a diferença para aqueles prefeitos sem formação profissional”, comenta o pesquisador.

Onde estão

O Nordeste ainda é a região com o maior percentual de prefeitas, 16%. Também tem o maior número absoluto: 288, diante de 1.505 prefeitos. Em todo o País, os municípios governados por prefeitas de cidades que abrangem somente 7% da população. Elas superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos – 91% foram eleitas em municípios com até 50 mil habitantes – e têm patrimônios declarados 55% menores em relação aos homens.

Nacional

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, mulheres ainda são minoria na política. Em entrevista, a senadora Zenaide Maia (Rio Grande do Norte) comentou que, apesar dos avanços, “o time ainda está incompleto”. Ela criticou a falta de proporcionalidade no número de prefeitas eleitas: foram 658 delas ou 11,8% dos cargos em disputa nos 5.570 municípios do país. Na opinião da parlamentar, enquanto a sociedade e os poderes constituídos não reconhecerem que está faltando incentivo para as mulheres ocuparem mais espaço na política, pouco ou nada vai mudar.

— O resultado é pouco, mas a gente ainda está caminhando. Eu não desisto disso de forma nenhuma: a gente tem que estar lá, na prefeitura, nas câmaras, no Congresso e no Executivo — defendeu a senadora que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Para Zenaide Maia, os baixos índices da representatividade feminina na política podem ser comparados à decisão de um técnico que deixa metade de seu time sem jogar.

— A gente não ter pelo menos metade das mulheres em posição de decisão é grave. Nós sabemos quais políticas são necessárias criar e a gente precisa dividir essa responsabilidade e não deixá-la somente sobre os ombros dos homens. As prefeitas eleitas significam uma vitória, a gente não regrediu, mas a gente precisa avançar. Esses números precisam melhorar, porque estão relacionados e são questão de dignidade para as mulheres. Trata-se de um time onde nem metade dos jogadores está em campo.

Áreas de investimento

É preciso considerar que 91% das prefeitas estão concentradas em municípios com até 50 mil habitantes e 71% em municípios com menos de 20 mil habitantes, realidade compatível com o perfil dos municípios brasileiros. São municípios que lidam com desafios próprios em termos de políticas públicas, em função de suas especificidades e de sua disponibilidade orçamentária, já que tendem a possuir baixa arrecadação e dependem de diversos repasses federais e estaduais.

De acordo com o Instituto Alziras, sobre as três áreas consideradas prioritárias em seu atual mandato, 85,2% das prefeitas mencionaram a saúde, seguida pela educação (84,9%) e administração/gestão pública (42,5%), como prioridades de governo. Em quarto e quinto lugar, foram citadas a assistência social e a agricultura e pecuária, com 31,9% e 13,7%, respectivamente. Vale destacar o fato da administração/ gestão pública ter ficado em terceiro lugar no ranking de prioridades, antes da assistência social, uma pasta tradicionalmente associada às mulheres no senso comum.

No outro extremo, estão mobilidade urbana e transporte, apontados como prioritários por apenas 2,3% das Prefeitas, planejamento urbano e defesa civil (2,9%), gestão ambiental

(3,9%), cultura (4,3%), turismo (5,6%) e esporte e lazer (5,9%).

Entre esses dois grupos, constam os temas: segurança pública (9,2%), saneamento básico (8,7%), habitação (7,7%) e trabalho, indústria, comércio e serviços (7,1%). Em termos regionais, saúde e educação se mantêm como os dois temas mais frequentemente apontados como prioritários pelas prefeitas em todas as regiões brasileiras. Em relação à educação, a região Norte apresentou maior percentual (92%) e a região Sul o menor (78%).

No que diz respeito à saúde, os percentuais de cada região foram bastante semelhantes à média nacional, sendo o maior percentual na região Norte (89%) e o menor no Nordeste (83%).

Nas demais áreas prioritárias, algumas especificidades regionais merecem ser destacadas. A agricultura e pecuária, por exemplo, com 14% de frequência de respostas no nível nacional,foi considerada tema prioritário por 29% das prefeitas da região Sul e por apenas 6% das Prefeitas da região Centro-Oeste.

Já habitação, que no total nacional foi citado por 8% das prefeitas como área prioritária, foi mencionada por 19% das Prefeitas da região Centro-Oeste, 11 pontos percentuais acima da média nacional, enquanto na região Norte, foi mencionada por apenas 3% das prefeitas.

Da Redação, com informações  Indiana University e Texas Tech University

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