Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos

Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a gestão de recursos municipais dentro território de São Paulo, desde que o chamado “Índice de Efetividade da Gestão Municipal” foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), em 2015.

Anualmente, o TCE mede a qualidade do uso de recursos destinados a sete áreas — Planejamento, Educação, Saúde, Fiscal, Ambiental, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia da Informação — em 644 municípios paulistas, com exceção apenas da capital.

Essas dimensões podem ser classificadas de cinco formas, de “altamente efetiva” a “baixo nível de adequação”, e o cálculo é feito por meio de informações que são fornecidas pelas administrações municipais e validadas por equipes de fiscalização do TCE-SP.

No último ano, o índice médio registrado nos municípios paulistas foi de 46,3%, atingindo, pela primeira vez, a pior das cinco classificações. 447 gestões municipais foram classificadas com “baixo nível de adequação” e nenhuma como “altamente efetiva” ou “muito efetiva”.

Das sete dimensões analisadas, cinco tiveram redução na média e foram consideradas de “baixo nível de adequação” em 2022. As áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos. Os melhores foram no setor Fiscal e de Saúde, colocados como “efetivo” e “em fase de adequação”, nesta ordem.

Em 2021, o indicador atingiu cerca de 50,2%, sendo classificado como “em fase de adequação”.

Já no primeiro ano da avaliação, em 2015, o valor apontado foi de 71,1%, recebendo a classificação “efetivo”. Nessa época, apenas 10 municípios tiveram “baixo nível de adequação”; 198 foram colocados como “muito efetivos” e nenhum conseguiu ficar como “altamente efetivo”.

Da Redação

Fonte: TCE SP