Política se restringe aos municípios pequenos, mas São Paulo estuda implementá-la

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse ter pedido um estudo sobre a viabilidade de uma tarifa zero para os ônibus da capital paulista. A análise será feita pela SPTrans. Atualmente, a tarifa na rede municipal da cidade é de R$ 4,40. O valor não sofreu reajuste neste ano. O custo da implantação do passe livre é estimado em R$ 8 bilhões.

Nesta semana, porém, o diretor de Administração de Infraestrutura da SPTrans, Anderson Clayton Maia, alertou em audiência pública que o subsídio, dinheiro que a prefeitura desembolsa para as empresas de ônibus não aumentarem o valor, pode alcançar neste ano R$ 7,4 bilhões. Atualmente, o valor é de R$ 4,6 bilhões. Os estudos estimados pela prefeitura são focados em uma possível gratuidade para 2024.

Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), explica que o passe livre pode melhorar a relação da população com a cidade ao, por exemplo, ampliar o acesso a serviços básicos a partir do transporte.

Custo

Falar da viabilidade da tarifa zero em São Paulo é também falar dos efeitos que essa política traz. “Há uma série de benefícios que, se forem contabilizados, passam a equilibrar esses custos”, diz o professor Andrés, lembrando de benefícios ambientais, trazidos pelo estímulo ao transporte coletivo, e sociais, com a ampliação do acesso a serviços públicos.

Para o urbanista, um caminho para custear a tarifa zero nos ônibus paulistanos seria manter o arrecadamento via Vale Transporte. Assim, a tarifa zero iria conviver com um valor de Vale Transporte custeado pelas empresas. 

E não é só a vida de quem pega ônibus que a tarifa zero pode mudar. Com um maior estímulo ao transporte coletivo, a tarifa zero vira “melhor ferramenta para reduzir os índices de congestionamento na cidade”, afirma o professor Santini. “A tarifa zero em São Paulo deveria interessar não só quem anda de ônibus”, completa.

Cidades com tarifa zero no Brasil

Caso a proposta da tarifa zero avance em São Paulo, a cidade tem alguns exemplos a seguir pelo Brasil. De acordo com o Anuário 2021/2022 da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), existem 44 cidades no Brasil que possuem serviços de transporte público por ônibus sem a cobrança de tarifa dos usuários. Segundo a NTU, a maioria dos casos aparece em cidades com menos de 100 mil habitantes.

Um levantamento feito por pesquisadores da área de mobilidade constatou que haviam 15 cidades em São Paulo com tarifa zero universal até setembro. Conheça algumas delas:

Morungaba

Na Estância Climática de Morungaba, o transporte coletivo é gratuito desde 26 de dezembro de 2019. Esse modelo foi implantado na gestão do prefeito Marquinho Oliveira e foi acompanhado pela chegada de novos itinerários de ônibus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade de Morungaba tem 13,9 mil habitantes.

Em 2021, foram investidos R$ 397 mil para garantir o sistema. Já 2022 deve terminar com um investimento de R$ 450 mil, segundo o Departamento de Finanças da cidade. Para se ter uma ideia, o valor que a Prefeitura de São Paulo teria que investir para ter o passe livre nos ônibus da capital é cerca de 22 mil vezes mais que isso.

Holambra

Holambra, com 15,6 mil habitantes, é mais uma cidade do interior paulista a contar com tarifa zero no transporte. A política do passe livre existe na cidade desde 2010. De acordo com a Prefeitura, o custo deste serviço, contabilizando funcionários, combustível e manutenção de veículos, é de, em média, R$ 580 mil por ano.

Agudos

Com 37 mil habitantes, Agudos é uma das cidades que possui ônibus gratuito há mais tempo. A 330 quilômetros de São Paulo, o município oferece o modelo desde 2002.Com relação ao financiamento dessa política, uma pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) constatou que, em 2019, o sistema de transporte da cidade de Agudos custava menos de R$ 1,5 milhão.

Potirendaba

Ainda antes que Agudos, Potirendaba implantou o transporte coletivo gratuito em 1998. Na disputa de quem tem o transporte gratuito há mais tempo no Brasil, o município paulista só perde para Monte Carmelo, em Minas Gerais, que implantou o modelo em 1994.

As duas iniciativas, porém, vieram depois que uma das primeiras propostas de tarifa zero para o transporte chegou à cidade de São Paulo. Era 1989 quando Lúcio Gregori, secretário municipal de Transportes na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina (1989 a 1992), idealizou o projeto de lei que levaria à gratuidade nos coletivos.

De acordo com a prefeitura, Potirendaba gasta, em média, R$ 80 mil por ano para custear a tarifa zero.

Vargem Grande Paulista

No site da Prefeitura de Vargem Grande Paulista, não é difícil descobrir a política adotada para o transporte da cidade. “Tarifa Zero – Transporte para todos”, aparece no selo que também estampa a frente dos ônibus da cidade.

O programa Transporte para Todos começou por lá em novembro de 2019. De acordo com a prefeitura, a medida contribuiu para estimular o uso do transporte coletivo na cidade: o número de passageiros, por mês, foi de 36 mil antes de a medida ser implantada para 100 mil em novembro de 2021.

O professor Santini, inclusive, alerta para os efeitos colaterais da tarifa zero: “A situação vai mudar a partir do momento que o transporte público for pensado como prioridade. Não basta aplicar tarifa zero, tem que pensar na consequência direta e imediata que é o aumento substancial da demanda. Temos que estar prontos para isso. Tem que prever a demanda e como estruturar isso bem.”

Macatuba

A política da tarifa zero existe em Macatuba desde 2002 e se aplica a todos os públicos. A cidade, que tem 17 mil habitantes, investe anualmente R$ 84 mil para ter a tarifa zero. O valor considera o preço do combustível e da manutenção do sistema de transporte.

Só em cidades pequenas?

Atualmente, a maior cidade do Brasil a contar com a tarifa zero universal é Caucaia, no Ceará. Lá, moram 368 mil pessoas. Ainda assim, para o professor Andrés, cidades maiores podem pensar em ter esse modelo: “Ainda não existe nenhuma megalópole com tarifa zero no mundo. Mas, há dez anos, também não existia nenhuma cidade média [com tarifa zero], e hoje já tem. Temos visto um aumento nessas experiências ano a ano e cada vez cidades maiores adotando.”

O professor Santini lembra que “não tem uma fórmula mágica para a tarifa zero. Temos diferentes cidades com diferentes modelos”. Maricá, por exemplo, se valeu da arrecadação com royalties de petróleo para bancar o seu sistema.

“São Paulo já subsidia uma boa parte da passagem. Não seria tão desproporcional fazer esse aumento. Precisaria pensar em outras fontes possíveis”, continua Santini. Ele lembra que a tarifa zero é uma forma de incluir trabalhadores informais nas políticas de transporte.

Da Redação, com informações da Prefeitura de São Paulo e Orbi