Todos os municípios brasileiros têm até o dia 30 de junho para sinalizar o interesse em continuar executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A nova adesão é necessária pois, em 2023, o Governo Federal relançou o programa, alterando algumas regulações. As prefeituras que não assinarem o termo de adesão ficarão […]
Obras retomadas: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Começa período de adesão à Política Nacional de Equidade estabelicido pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu o período de adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As secretarias de educação de todo o Brasil podem aderir à PNEERQ até o dia 12 […]