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Tag: ANM

ANM entrega mais R$ 258 milhões de royalties da mineração a municípios afetados

Valor repassado, é a distribuição do restante da arrecadação de maio a novembro da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 258.379.211,36 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira […]

ANM expõe lista provisória de municípios beneficiários da CFEM

Nova lista foi publicada após identificação de inconsistências em base de dados A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nova lista provisória de municípios beneficiários da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devido à presença de estruturas de mineração em seus territórios, após revisão da base de dados. O motivo foi a identificação de […]

Plenário examina reformulação de programa Mover e carreiras

Os senadores devem votar em Plenário, na quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 1.213/2024, que reestrutura a carreira de diversos cargos federais, e o PL 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A Presidência da República apresentou os projetos para dar continuidade às medidas provisórias (MP) 1.203/2023 (sobre as carreiras alteradas) […]

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a municípios afetados pela presença de estruturas de mineração. A audiência pública será realizada no plenário 14, às 10 horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta […]

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