Em audiência pública, gestores da Secretaria de Saúde apresentaram números relativos a 2023 A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) recebeu, os representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) para a apresentação do relatório de atividades da pasta referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, o que compreende o período de maio […]
Armas de fogo: Câmara determina decreto que reduz exigências para uso
Projeto segue para análise do Senado Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela legislação. O principal argumento para anular […]
Câmara aceita projeto que termina com isenção para compras internacionais de até US$ 50
Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de 20%. […]
Fake News eleitorais e criminalização: veja o placar e os votos dos parlamentares
Veto de Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional foi analisado pelo Congresso O Congresso Nacional manteve, por 317 votos a favor e 139 contrários, os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional. Na sessão realizada na terça-feira, 28, o Legislativo barrou transformar em […]
Dívida do Fies é renegociada na Comissão lei foi debatida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de […]
Governo fala sobre desigualdades no mercado de trabalho e diz que Política Nacional de Cuidados vai combater problemas
Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais Com lançamento oficial previsto para junho, a Política e o Plano Nacional de Cuidados foram debatidos em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A intenção do governo é garantir o […]
Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de […]
Resultado final do edital homologado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados homologou o resultado final do concurso Câmara dos Deputados. São 4 editais ofertando 140 vagas imediatas, além de cadastro reserva. Quer saber os detalhes e como conferir o resultado final? Venha comigo nesta matéria e não perca nenhuma informação! Há ainda um novo certame previsto para 2024! Como conferir o resultado do concurso Câmara dos Deputados? Sendo […]
Especialistas conseguem políticas públicas para a população LGBTQIA+ porém dependem de orçamento
Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações […]