Placar de julgamento sobre Lei das Estatais, que restringiu nomeações, está em 1×1 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento que discute se deve haver restrições para indicação de políticos para a direção de empresas estatais. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski (que […]
Nova Lei de Licitações: COINFRA elaborará live no sentido de discutir Seguro Garantia
No dia 16 de maio, às 14h00, a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizará uma transmissão ao vivo para abordar um assunto importante para o setor da construção, especialmente para a área de Obras Públicas: a inclusão do Seguro Garantia conforme estabelecido na recente Lei de Licitações e […]
CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 16,2 bilhões e comprometimento da gestão de quase 50% dos Municípios que tiveram receitas insuficientes para dar continuidade à prestação dos serviços públicos essenciais à população. Essa constatação está na atualização de um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios […]
Belém ganhará por volta de R$ 1,3 bilhões em investimentos para a COP 30
Em cerimônia no planalto três convênios foram assinados Três convênios envolvendo os governos federal, paraense e a prefeitura de Belém foram assinados nesta segunda-feira (6), em cerimônia no Palácio do Planalto. Eles preveem investimentos de mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em melhorias na capital do Pará, visando a 30ª Conferência das Partes da […]
Procedimentos obtidos de tragédias com barragens em MG são utilizadas em salvação no RS
Bombeiros mineiros replicam no sul do Brasil os conhecimentos adquiridos após colapsos das estruturas em Mariana e em Brumadinho Técnicas inovadoras utilizadas nos resgates de vítimas dos rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana, ambas tragédias ocorridas em Minas Gerais, estão sendo aplicadas na operação de socorro aos atingidos pela enchente histórica do Rio Grande do Sul. As estratégias são […]
Projeto para o Rio Grande do Sul congresso vai analisar e acelerar recursos
Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]
FNP inicia com debate sobre uso das redes sociais e da inteligência artificial no período eleitoral
Série de webinários é produzida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), com tendências para as cidades, teve início com um debate sobre comunicação e redes sociais em tempo de campanhas eleitorais O evento visa reunir pessoas com conhecimento e experiência para discutir temas relevantes para a formulação de políticas públicas municipais. O encontro, […]
Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Após CCJ, o plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) Semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A sessão deliberativa está marcada para […]
ABM preserva solução pactuada com Governo Federal
No intuito de reverter a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios A Associação Brasileira de Municípios (ABM) reitera a necessidade de uma solução pactuada entre o Governo Federal e as entidades municipalistas para evitar que a judicialização da readequação das alíquotas previdenciárias dos municípios e a consequente suspensão do benefício prejudique ainda mais […]
Sabesp: Vereadores de SP autorizam capital a aderir à privatização
Capital poderá contratar a empresa depois de privatizada, com nova lei A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. […]