A Alemanha entrou nesta segunda-feira, 27, em um período de incerteza após uma eleição apertada, em que os dois maiores partidos do país defendem o direito de governar a maior economia da Europa, o que provoca indefinição sobre quem será o sucessor de Angela Merkel. Liderados pelo ministro das Finanças e vice-chanceler Olaf Scholz, o Partido Social-Democrata (SPD) é projetado […]
STF: direção nacional de partidos não responde por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas […]
CONDEMAT e Sebrae formalizam parceria no programa Consórcio Empreendedor
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê é o segundo consórcio de municípios a formalizar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o programa Consórcio Empreendedor. A iniciativa será desenvolvida nos municípios consorciados com foco no desenvolvimento do Plano Regional de Compras Públicas. A […]
5G: Anatel aprova edital e leilão está marcado para 4 de novembro
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil, com tecnologia 5G. O leilão está marcado para o dia 4 de novembro. A licitação será dividida em quatro blocos, a maior oferta de espectro de radiofrequência […]
Concessões e PPPS municipais avançam, mas modelagem de projetos ainda é desafio
As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões, que historicamente aconteciam nas esferas federal e estaduais no Brasil, vêm crescendo também no âmbito municipal. Segundo levantamento da consultoria Radar PPP, obtido pelo Broadcast, dos cerca de 3.280 projetos e contratos em andamento no País, 2.094 são municipais. Além do risco político, porém, o avanço desses pacotes depende […]
Ministério da Cidadania lançou o programa Vem Ser!
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou o Programa Vem Ser! durante a cerimônia realizada, em Brasília, no dia 22 de setembro. Ele é voltado principalmente a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos, cuja iniciativa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos, tendo como princípio a inclusão social, com uma […]
Senado aprova projeto que muda cálculo de vagas no legislativo mirando em partidos nanicos
O Senado aprovou, de forma definitiva, um projeto de lei que altera a distribuição de vagas no Legislativo e aumenta o risco para partidos nanicos. A mudança no cálculo das chamadas “sobras eleitorais” seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e precisa receber aval do chefe do Planalto até o próximo dia 2 para entrar […]
Comissão conclui votação de relatório da reforma administrativa e aprova apenas um destaque
Após mais de 13 horas de votação, o texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da reforma administrativa. O texto-base da reforma havia sido referendado por 28 votos a 18 no colegiado no final da tarde de quinta-feira, mas faltava votar 21 destaques apresentados pelos deputados. Apenas um destaque […]
MG: Licitação busca garantir ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nesta sexta-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado, Aviso de Licitação para execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ilicínea, no Sul de Minas. Os interessados devem encaminhar suas propostas, até o dia 6/10, ao setor de Protocolo do Prédio […]
Em defesa dos municípios: PEC é aprovada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que trata do reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) nesta quarta-feira (22). A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 […]