O Pauta Brasil desta segunda-feira, 30 de agosto, debateu aspectos das crises sanitária, econômica e social do ponto de vista dos gestores de pequenos municípios. Participaram a prefeita de Ipuaçu (SC), Clori Perosa, e o prefeito de Paraíso do Norte (PR), Beto Vizotto, com mediação da ex-ministra do desenvolvimento Social no governo Lula Márcia Lopes. […]
Termina hoje (31/08) prazo para convenções partidárias em 4 municípios que terão novas eleições
Hoje, terça-feira, (31) é o último dia para realizar convenções partidárias em cidades que terão novas eleições em 03 de outubro: Guaíra (169ª Zona Eleitoral); Mendonça (64ª Zona Eleitoral – José Bonifácio); Mineiros do Tietê (241ª Zona Eleitoral – Jaú) e São Lourenço da Serra (201ª Zona Eleitoral – Itapecerica da Serra). O prazo está […]
Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes
A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas […]
Programa Desenvolve Municípios terá R$ 1 bilhão em linhas de crédito
Nesta segunda-feira (30/8), no Palácio dos Bandeirantes, o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, lançaram as primeiras ações do Programa Desenvolve Municípios, parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP, que incluem obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol […]
IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
O IBGE divulgou no dia 27 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), […]
Projeto Parlamento Regional prevê integração dos municípios paulistas para resolver desigualdades
O professor Fernando Coelho fala sobre o Parlamento Regional, lançado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo, que surge como forma de mediar a relação entre o Estado e seus 645 municípios A União dos Vereadores do Estado de São Paulo lançou recentemente o projeto Parlamento Regional. Na prática, cada um dos 645 […]
Prefeitura de Campo Limpo Paulista inova com Pró-Educa
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista criou um projeto de lei que leva familiares para as escolas municipais, garantindo segurança na volta às aulas neste momento pós-pandemia. “É preciso garantir que nossas crianças estejam em segurança e quando criamos essa bolsa auxílio, mais do que uma interação social após o Covid, estamos zelando pela melhoria […]
O que prefeitos devem ter em mente para gerir a educação de seu município?
A gestão da educação municipal apresenta inúmeros desafios, principalmente aos municípios que decidiram constituir os seus sistemas próprios de ensino. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) asseguram ao ente Federado Município a possibilidade de criar o seu sistema próprio de ensino ou […]
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a relação provisória de municípios afetados pela edição da Lei 13.540/2017, pelo transporte ferroviário de substancias minerais e por operações portuárias e de embarque e desembarque de minérios, para fins de recebimento de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses municípios terão até 27/08/2021 […]
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio […]