O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de […]
Relatório da reforma do IR retira R$ 13,1 bilhões dos municípios
Nova proposta do relatório da reforma do Imposto de Renda (IR) foi apresentado, nesta terça-feira (14/7), pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto é “um escândalo” e promoverá uma “deterioração na receita do IR”. De acordo com o órgão, a proposta não deveria desonerar a renda […]
TCE incentiva gestores a aderir ao Programa de Prevenção à Corrupção
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos entes fiscalizados, destacou a importância da adesão dos gestores paulistas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Lançada em âmbito estadual no dia 31 de maio, a ação busca reduzir os níveis de fraude e de corrupção no […]
Rodrigo Pacheco deve concorrer para o cargo de presidente em 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se decidiu: irá mesmo se filiar ao PSD e concorrer à Presidência da República pela sigla presidida por Gilberto Kassab. O PSD pretende apresentar o senador como a primeira opção de “terceira via” nas eleições de 2022, atropelando o grupo do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, […]
O que esperar da próxima Reforma Política?
Mais uma eleição se aproxima e, como é de costume, a Reforma Política retorna ao debate no Congresso Nacional, reacendendo discussões a acalorada sobre temas que já foram descartados no passado, tais como a mudança do sistema eleitoral, o financiamento empresarial, além de propostas de criação de cotas para mulheres e negros dentro do Legislativo […]
Político x Redes Sociais
Nada melhor do que entrar no Instagram ou no Facebook e ver aquele post bombando de curtidas e comentários. Isso é sinal que você está indo no caminho certo, não é mesmo? Infelizmente não. Com o volume de informações que recebemos da internet hoje, a nossa cabeça costuma ficar bem confusa com relação ao uso […]
CMO aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira, 12, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A sessão desta manhã retomou as discussões que haviam sido iniciadas na quinta-feira, 8, uma vez que os parlamentares pediram mais tempo para analisar o texto. Relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o parecer preliminar […]
INSS cria atendimento presencial para serviço não disponível nos canais remotos
O objetivo é desenvolver o serviço “Atendimento Especializado”, – demais serviços, para possibilitar o atendimento presencial, nas Agências da Previdência Social – APS, dos usuários que desejam resolver situações relacionadas a serviços do INSS que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico. Os gestores das APS deverão: Configurar a oferta […]
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
No final de junho, as deputadas estaduais Leci Brandão (PCdoB), Erica Malungionho (Psol) e o codeputado estadual Jesus dos Santos (PDT), da Mandata Ativista, entregaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Abordagem Policial na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A proposta partiu da Frente Parlamentar da Igualdade Racial da ALESP e […]
Veja o calendário da 3ª e 4ª parcelas do auxílio emergencial 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial 2021. Segundo o presidente, as novas parcelas serão liberadas em agosto, setembro e outubro. O benefício atual, com quatro liberações, ainda está na fase de pagamento da 3ª e 4ª parcelas. O saque dos […]