Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade […]
Em Presidente Prudente editais iniciam inscrições para contratação de projetos voltados a idosos
Prazo termina no dia 23 de outubro O Conselho Municipal do Idoso (CMI) abriu, dois editais de chamamento público que visam a contratação de projetos voltados a idosos de Presidente Prudente (SP). Um deles trata da abertura de vagas para o serviço de acolhimento, sendo que cada instituição pode ficar com grupos de 3 homens e […]
Agenda Celic: Licitação para aquisição de caminhões baú é destaque
Período de 23 a 27 de setembro tem 28 certames requisitados por diversos órgãos do governo estadual O pregão eletrônico para aquisição de 25 caminhões baú, distribuídos entre diferentes secretarias e órgãos do Estado, está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para […]
Haddad diz que queimadas e fiscal não afastam investimentos estrangeiros do Brasil
Ainda sobre queimadas, ministro defendeu apoio de governadores estaduais às ações do governo federal para combatê-las O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o cenário fiscal do Brasil ou as queimadas que atingem o país afastem investimentos estrangeiros. A fala a jornalistas aconteceu em Nova York, onde comitiva do governo participa de eventos da […]
Política Internacional no Brasil possui compromisso com a sustentabilidade
País vem reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável Durante o evento “SDGs in Brazil”, em Nova York, o embaixador Sérgio Danese reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a Agenda 2030. Ele destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, que visa combater […]
Projeto cria política nacional de análise da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional: Ainda segundo o […]
TCE-PI: Levantamento mostra que guardas municipais só funcionam em 13 municípios do Piauí
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas 3 (DFFP 3), para avaliar a adequação dos municípios piauienses ao Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (SUSP) constatou que, apesar do protagonismo dado pelo Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
Prefeitura define tarifa zero para passagens de ônibus municipais no dia das eleições
Os eleitores iguaçuanos terão passagens de ônibus gratuitas no dia das eleições municipais. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial, segue lei federal e vai determinar a suspensão da cobrança da tarifa pública aos usuários do sistema de transporte público coletivo em Nova Iguaçu, das 6h às 20h, no dia 6 de outubro. Caso […]
Guia Simplificado Eleições 2024: Registro de Candidatura Partidos Políticos e Coligações
Dos partidos políticos e das coligações partidárias Partido político é a entidade formada pela livre associação de pessoas, com organização estável, cujas finalidades são alcançar e/ou manter de maneira legítima o poder político-estatal e assegurar, no interesse do regime democrático de direito, a autenticidade do sistema representativo, o regular funcionamento do governo e das instituições […]
Em seccional do CRF-SP
Deputada protocola Projeto de Lei que institui e regulamenta as Farmácias Verdes no Estado de São Paulo A seccional de São José dos Campos do CRF-SP recebeu em reunião para protocolar o Projeto de Lei que institui e regulamenta as Farmácias Verdes no Estado de São Paulo pela deputada estadual Marina Helou. O projeto foi idealizado […]